O executivo da Câmara de Belmonte aprovou hoje, quinta-feira, 17, por maioria (com votos contra dos vereadores da CDU, Carlos Afonso, e do PSD, José Mariano) os novos tarifários de água para o concelho, que preveem um aumento, entre serviço de água, saneamento e resíduos, de cerca de 40 por cento nas faturas que chegarão aos munícipes.

“Não pode ser de outra maneira. Sabemos que não é agradável, que estamos a pedir mais um sacrifício às pessoas, com aumentos significativos, mas não temos outra solução” justificou o presidente da Câmara, António Dias Rocha, que diz que a autarquia está a seguir recomendações deixadas pela entidade reguladora do setor, a ERSAR. O autarca considera “inevitável” o aumento face ao prejuízo anual de um milhão de euros que a Câmara tem entre o preço a que vende a água e aquele a que a compra, e pondera até abrir concurso para a elaboração de um estudo que “nos diga o que devemos fazer neste setor, até na eventual denúncia do contrato com a Águas de Portugal”.

Paulo Borralhinho, vice-presidente, lembra que no concelho “a água é barata”, que a ERSAR aconselha a ajustes para “haver algum equilíbrio” nas contas e que a Câmara nem sequer está a ir de encontro aos valores sugeridos pela entidade reguladora, porque “temos noção de que a culpa é nossa”. Recorda que a proposta de aumento já figurava no orçamento para este ano, e que a autarquia já fez algumas mudanças, chamando a si a gestão de contagens e deixando apenas a uma empresa privada a faturação. “Temos uma equipa no terreno, com duas pessoas a fazerem contagens e a verificar contadores. Já levantámos três autos a pessoas que tinham ligações diretas” garante.

André Reis, vereador eleito pelo CDS/PSD, mas que se assume agora como independente, votou favoravelmente, mas remeteu qualquer justificação para uma declaração por escrito, que não chegou aos jornalistas.

Carlos Simões, responsável pelo setor na edilidade, garante que desde que, há dois meses, a autarquia chamou a gestão da água “já se fez muita coisa”, inclusive “muitos cortes” a quem não pagava a fatura. “Depois, há pessoas a fazerem ligações diretas, ilegais, que é também um problema. Sabemos que agora vai haver muitas reclamações, mas desde julho que já estamos com contagens reais, e não por estimativa” assegura.

Carlos Afonso, vereador da CDU, justificou o voto contra por considerar que a ERSAR aconselha, além do aumento, outras medidas que não são tidas em conta. “Há mais de 30 anos que defendo o aumento gradual, segundo a taxa de inflação. Mas vamos subir, no conjunto, cerca de 40 por cento. No parecer da ERSAR há muito mais coisas, que não estão acauteladas. Enquanto não resolvermos as roturas, ou a questão dos munícipes que não pagam, não é de bom tom subir o preço aos consumidores. Cerca de 40 por cento para quem vai cumprindo as suas obrigações? Os munícipes não devem pagar erros de uma má gestão de há muitos anos” afirma.

Já José Mariano, vereador do PSD, recorda que existem cerca de 4500 contadores, “a grande maioria não são vistos há muito tempo e muitos deles estão avariados. Se as contagens não são bem feitas, isso prejudica o município” afirma.

Terceiro aumento

Esta é a terceira vez, nos últimos oito anos, que o preço vai aumentar. Em 2015, o preço do metro cúbico de água no escalão1 subiu pela primeira vez de 20 para 27 cêntimos. No escalão 2, de 38 para 43,70 cêntimos. No escalão 3 passou de 65 para 74,75 cêntimos e no escalão 4 de 1,26 para 1,44.  As tarifas aprovadas para o saneamento foram então de 25,70 cêntimos por metro cúbico (escalão1), 39,33 (escalão2), 67,28 (escalão3) e 1,30 (escalão4). Quanto às taxas de resíduos sólidos urbanos eram de 1,70 para domésticos, 2,80 para entidades públicas, autarquias e coletividades e de 3,50 para as atividades económicas.

Em 2019, a autarquia atualizou de novo os tarifários. Na água, o escalão 1 passou de 27 para 30 cêntimos, o escalão 2 de 43,70 para 58,56 cêntimos, o escalão 3 de 74,75 para 1 euro e 50 cêntimos, e o quarto escalão de 1,44 para 3,68 euros.  As tarifas aprovadas para o saneamento foram então de 27,74 cêntimos por metro cúbico (escalão1), 52,70 (escalão2), 1,35 euros (escalão3) e 3,32 euros (escalão4). Quanto à taxa fixa de resíduos sólidos urbanos era de 2,96 euros.

Agora, com esta proposta para 2023, no escalão 1 o preço passa de 30 para 43 cêntimos, o segundo de 58,56 para 81,89, o terceiro de 1,50 para 2,10 e o quarto escalão de 3,68 para 5,16 cêntimos. No saneamento passa-se de 27,4 cêntimos (1º escalão) para 38,84, de 52,70 para 73,78 (2º escalão), de 1,35 para 1,89 (3º escalão) e de 3,32 para 4,64 (4º escalão). A taxa fixa de resíduos urbanos passa de 2,96 para 4,15.

O novo tarifário mantém descontos de 50 por cento para quem tem o cartão social +, 10 por cento para detentores do cartão Beljovem, descontos de 10, 15 e 20 por cento para famílias numerosas (consoante o número de filhos), e 50 por cento para quem usufrui do estatuto municipal de bombeiro. Há ainda algumas atualizações, como o vazamento de fossas sépticas, à unidade, que passa de 25, 55 para 35,78 euros.

Dias Rocha, em abril deste ano apontava ter, já em junho, os novos tarifários aplicados (o que acabou por não acontecer) e lembrava, como já fizera por diversas vezes, que Belmonte tem dos tarifários mais baixos do País.