O objetivo é colocar no mercado de arrendamento, a custos acessíveis, 37 novas casas, que resultam de quatro projetos distintos nos quais a Câmara de Manteigas está a trabalhar. Porém, a demora do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em aprovar projetos no País está a preocupar o município que, contudo, espera ter as empreitadas no terreno até final do ano.
Foi isto que revelou na última reunião do executivo o presidente da Câmara, Flávio Massano, que apresentou aos vereadores os projetos de recuperação da antiga tipografia (7 casas), antigo posto da GNR (7 casas), edifício Joaquim Pereira de Matos (cinco casas) e edifícios da Matufa (18 casas), todos eles em fases distintas, mas que o autarca espera possam ajudar famílias de Manteigas a ter casa, mas também atrair novos residentes.
“O objetivo é que as 37 casas vão para empreitada ainda antes do final do ano” disse Flávio Massano.
Na antiga tipografia, a Câmara pretende criar sete apartamentos, no âmbito dos apoios do PRR habitação (ao abrigo do qual estão incluídos os restantes projetos). O projeto está concluído, apenas à espera da escritura de direito de superfície e o autarca prevê lançar o concurso público ainda este mês.
Já no antigo posto da GNR, a autarquia quer criar também sete novos apartamentos. Prevê-se que o projeto esteja concluído também este mês, mas ainda falta registar o imóvel no nome da autarquia. Em julho, o concurso público para a empreitada pode ser lançado.
Já no edifício Joaquim Pereira de Matos, surgirão cinco novas casas. O projeto de arquitetura, da autoria de Inês Massano, está concluído, mas “ainda não foi submetido ao IHRU para apreciação”, explica Flávio Massano, que adianta que também o contrato de compra e venda com a Santa Casa da Misericórdia, a quem o imóvel pertence, está por fazer. O autarca estima lançar o concurso público de empreitada após o verão, no mês de setembro.
Nas chamadas torres da Matufa (dois edifícios) a autarquia pretende criar 18 novos apartamentos (quatro T1, oito T2 e seis T3). O projeto de arquitetura está concluído, mas também este ainda não foi apreciado pelo IHRU, o que a Câmara prevê fazer este mês. Ainda está por fazer o contrato de compra e venda dos imóveis, e Flávio Massano prevê que, “nunca antes de outubro” haja condições para lançar o concurso público da obra. Um projeto da ATA- Atelier que contempla dois edifícios que sofrerão arranjos com recurso a materiais de construção “mais sustentáveis” e que se revelam como uma “solução de habitação de luxo a custos controlados” explica o autarca local.
O objetivo é que até final de 2026 todas estas casas estejam prontas a habitar.
Tomé Branco, vereador do PS, mostra a sua preocupação pelo facto de três destes projetos ainda necessitarem do visto do IHRU. “É complicado. Temos que andar rapidamente para não por em causa a execução destes projetos” diz o socialista, que classifica de “diferenciador” o projeto da Matufa. “Devia até ter outro nome. Para custos acessíveis, com o que lá está, é que acho que vai ser difícil” ironiza, face à qualidade do projeto.
Também Nuno Soares, vereador do PSD, se mostra preocupado com os atrasos no IHRU. “É uma questão já sabida, o Governo está a trabalhar nela, e espera-se que haja um desenvolvimento” frisa.
Flávio Massano garante que o problema já foi comunicado ao ministério. “Se o IHRU não anda, nada disto, nem do que está espalhado pelo País, será feito. Só em Lisboa, num só projeto, são mais de duas mil casas. Espero que haja um novo impulso” deseja.
