O presidente da Câmara de Manteigas, Flávio Massano, desafiou na passada sexta-feira, 27, na reunião descentralizada da Assembleia Municipal (que decorreu em Vale de Amoreira) as duas juntas de freguesia não urbanas do concelho a verificarem o dinheiro que outras câmaras, no país, transferem para o mesmo tipo de junta e compararem com o que acontece no município. “Verifiquem, em outras juntas do País, e depois vejam se a Câmara de Manteigas trata mal as freguesias não urbanas. Desafio” disse o autarca.

Num ponto da ordem de trabalhos em que se discutia a delegação de competências às freguesias, Flávio Massano admitiu ter pedido às quatro juntas de freguesia (São Pedro e Santa Maria, urbanas, Sameiro e Vale de Amoreira, rurais) contas sobre o dinheiro que anualmente a Câmara transfere. Ou a mostrarem, em suporte digital (site) como é gasta a verba. “Sameiro respondeu, a dizer que não tem página eletrónica e que contas não são publicadas em site, mas que as envia a todas as entidades competentes. São Pedro também disse que não tinha, mas garantiu que contrato estava a ser cumprido na íntegra, e disse que o valor era insuficiente. Vale de Amoreira não respondeu. Santa Maria enviou” disse o autarca. Que afiança ter feito o pedido “não para vigiar, mas para saber onde o dinheiro é alocado, uma vez que não há relatórios, que são obrigatórios. O que queremos é um bom acordo” disse.

Flávio Massano adiantou ainda que será proposto às juntas urbanas dois funcionários para cada uma, e às não urbanas, “ainda estamos a fechar”. E daqui a três meses espera ter fechados os acordos de delegação de competências.

Carlos Viegas, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, disse que a autarquia não é obrigada a ter contas publicadas. “Mas não temos nada a esconder. Os 10 mil euros que a Câmara nos delega são integrados numa rúbrica onde pomos dinheiro nosso. Logo, provar o que se faz é impossível, está tudo na mesma rúbrica contabilística. Não há mapa dos 10 mil euros. Nunca houve qualquer relatório porque a Câmara nunca nos pediu” disse, assegurando que as competências “estão a ser todas executadas”. Viegas, no entanto, admite que a Câmara tem direito “de saber se bem ou mal. Às vezes os 10 mil não chegam. Mas nós fazemo-lo, o mapa…”

Nuno Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Vale de Amoreira, disse que o pedido feito pela Câmara estava para análise. “Não respondemos, mas não temos nada a esconder. As contas são todos os anos entregues ao Tribunal de Contas, que nunca nos pediu nada.  Se delegação não for cumprida, a Câmara tem direito a saber” disse. O autarca lembrou que, tirando o município, Vale de Amoreira é quem tem maior área verde ao seu cuidado, pelo que “a verba que recebemos, só para isso, é justa. Mas se nos for solicitado, faremos relatório. Mas a delegação está a ser cumprida à risca” assegura.

Já o presidente da Junta de Freguesia de Sameiro, Miguel Ramos, afirmou que nesse capítulo a sua freguesia “também tem muitas despesas”. E acusou Massano de achar “que dá muito dinheiro, mas não é bem assim”, lembrando ter a seu cargo manutenção de jardins, recuperação de património e até dois coveiros. “Temos ido mais além do que a transferência de competências, e temos feitos obras da competência da Câmara. Desagrada-me que haja um bolo maior às freguesias urbanas, uma diferenciação” apontou.

“O presidente não acha nada” respondeu Flávio Massano, que lembrou outros presidentes de Câmara já acusados de esquecerem freguesias rurais. “Mas não é assim. Acredito na palavra dos presidentes, mas queria perceber se a verba é suficiente ou não. Não tenho papel fiscalizador. Mas não vou transferir um euro a ninguém que não esteja validado pelo executivo e pelos órgãos” assegurou o presidente da Câmara. Flávio Massano recordou ainda que a lei das autarquias locais “é igual para todos.”

Na reunião da Assembleia, Flávio Massano anunciou ainda que esta semana, ou na próxima, se inicia o serviço de transporte flexível entre as duas freguesias rurais e a vila.