Se Castelo Branco mudou de ideias e levou “unilateralmente” à anulação do Aproveitamento Hidroagrícola da Gardunha Sul – Bloco da Marateca, anunciado em setembro, a concretização do projeto nos mil hectares no concelho do Fundão podem ser uma realidade. É pelo menos essa a vontade do município, que informou o Ministério da Agricultura dessa intenção e aguarda uma resposta.

O anúncio foi feito pelo presidente, Paulo Fernandes, durante a última Assembleia Municipal, durante a qual não quis tecer comentários “em relação ao que aqui aconteceu”, embota tenha lamentado que a posição da Câmara de Castelo Branco, parceira e líder da candidatura, tenha levado a que “15 milhões de euros a fundo perdido fossem por água abaixo”.

O Fundão pediu ao Estado que o projeto possa “ainda ser repescado” parcialmente, tendo em conta que Castelo Branco agiu “de forma unilateral”, sem concertar com o Governo nem com o município do Fundão, ou que a candidatura do regadio relativa ao Fundão continue, “dada a desistência do município de Castelo Branco”, tendo em vista o início de um novo quadro comunitário e de um novo programa para os regadios.

“Temos os projetos de execução, temos todo o planeamento, temos toda a aprovação do sistema e mandei fazer um redimensionamento dos projetos que o município fez ao abrigo do tal acordo para aquilo que são mil hectares no concelho do Fundão”, pormenorizou Paulo Fernandes.

Na informação enviada à tutela são feitas duas ressalvas, atendendo a “princípios de cooperação”.

O Fundão não vai inviabilizar, em termos da execução física, que os mil hectares previstos na área do concelho de Castelo Branco “possam vir a ser feitos em tempo devido”, caso as razões da autarquia vizinha “possam vir a variar”, e que qualquer agricultor ou instituição albicastrense possam “entrar em pé de igualdade com os agricultores do lado do Fundão”.

O projeto do regadio, que abrangia os concelhos de Castelo Branco e do Fundão, numa área conjunta de 2.000 hectares, foi anulado em setembro pela comissão de gestão do Programa Nacional de Regadios, depois de o município albicastrense ter deixado de “responder de forma sucessiva” ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Depois de ter reunido a documentação, Paulo Fernandes disse que, além da ausência de respostas e de pedidos de adiamento, o município de Castelo Branco, quem submeteu a candidatura, informou o IFAP que só teria condições para avançar se lhe fosse dada a garantia da construção da Barragem do Barbaído, que “em tempo algum, durante estes anos todos”, fez parte do projeto candidatado e que o organismo “desconhece”.

O presidente da edilidade considerou não existir “nenhuma razão” para o Fundão ficar à espera, uma vez que o projeto “teve os pareceres todos, inclusive dos dois municípios”, e que a utilização da água é de interesse público nacional.

A anulação do projeto liderado por Castelo Branco, que prevê a captação de água na albufeira de Santa Águeda, também conhecida como Barragem da Marateca, localizada entre os dois concelhos, implica o correspondente indeferimento da candidatura.

O Aproveitamento Hidroagrícola da Gardunha Sul – Bloco da Marateca integrava o Programa Nacional de Regadios (PNR) desde 2021, quando o Governo anunciou 50 milhões de euros para este programa beneficiar cerca de 13 mil hectares.