Depois de, num primeiro concurso, as obras terem ficado “desertas”, num segundo, já com valores mais elevados, foram cinco as propostas para cada uma das duas obras que a Câmara de Manteigas ainda quer iniciar neste mandato: a requalificação do edifício da antiga tipografia e do antigo quartel da GNR, para serem transformados em habitação social.
Na passada segunda-feira, 7, o executivo camarário ratificou, por unanimidade, os relatórios sobre esclarecimentos, erros e omissões apresentados pelos interessados, e na reunião, o autarca local, Flávio Massano, disse que nesse mesmo dia estava prevista a abertura das propostas, que agora têm que ser verificadas e validadas, caso correspondam aos parâmetros exigidos. “Houve cinco respostas para cada uma. É um bom sinal” disse Flávio Massano, esperando que as mesmas estejam dentro da lei.
Recorde-se que em dezembro de 2024, a autarquia lançou concursos públicos para as duas empreitadas que, contudo, não tiveram interessados. E por isso, já em março deste ano, lançou dois novos procedimentos com valores mais altos. Na antiga tipografia, onde estão previstos sete fogos de habitação a custos controlados, o valor subiu de 850 mil euros para cerca de um milhão 120 mil euros (mais IVA). No antigo posto da GNR, para onde estão previstas outras sete casas, passou de uma consulta prévia de 700 mil euros para um concurso público de 950 mil euros (mais IVA).
Na altura, Flávio Massano recusou qualquer responsabilidade nos atrasos das obras da estratégia local de habitação, lembrou que o trabalho foi feito a tempo e horas, mas que houve sim demora excessiva nas aprovações por parte do IHRU, que “não estava preparado para toda esta quantidade de projetos que lhe chegou”. O autarca garantia que estes aumentos de valores não colocavam em causa a disponibilidade financeira da Câmara, até porque são obras financiadas a 100 por cento pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “se calhar até agradece os aumentos, pois não tem a sua dotação totalmente apresentada”.
Em 2024, a autarquia apontava ter, até final desse ano, empreitadas no terreno, para a construção de parte das 37 novas casas a custos acessíveis, resultantes de quatro projetos distintos: a recuperação da antiga tipografia e posto da GNR, mas também do edifício Joaquim Pereira de Matos (cinco casas) e edifícios da Matufa (18 casas). Porém, já em junho do ano passado o autarca revelava a sua preocupação pela demora do IHRU em aprovar projetos no País. “Se o IHRU não anda, nada disto, nem do que está espalhado pelo País, será feito” salientava.
