A Assembleia Municipal de Belmonte aprovou por unanimidade, na passada sexta-feira, 26, a candidatura da Câmara ao PRR para a construção de 50 casas a custos acessíveis, em Caria, junto ao Santo Antão, num terreno camarário. A candidatura também tinha sido aprovada de forma unânime pelo executivo dois dias antes.
Segundo Dias Rocha, tratam-se de 13 habitações da tipologia T1, 30 T2 e 7 T3, que poderão ser “a mola real que Caria necessita” para se desenvolver. O autarca clarificou que a Câmara não tem dinheiro para executar a obra, que será totalmente financiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), que empresta ao município 8 milhões de euros que serão pagos com as próprias rendas das casas. Caso não sejam preenchidas, as próprias habitações servirão de garantia. Esta é uma linha de financiamento aprovada pelo Governo e pelo BEI, que tem uma dotação total de 1.340 milhões de euros para financiar 12 mil habitações no País.
“É um projeto que pode vir a transformar profundamente a realidade de Caria” garante Dias Rocha, que assegura que esta operação não conta para a capacidade de endividamento do município. Quanto aos valores das rendas, para os T2 rondarão os 289 euros, e nos T3M, cerca de 333 euros. Foi ainda adiantado que, passados 27 anos, as casas podem ser compradas pelos seus arrendatários, aos preços aplicados no setor em 2024 mais a taxa de inflação.
Entre os deputados municipais, Acácio Dias, do PSD, preferia que ao longo dos anos a autarquia tivesse promovido a requalificação de casas devolutas no concelho e criticou a localização destas 50 casas, “fora do perímetro urbano” de Caria, numa altura em que as localidades mais pequenas se vão desertificando. O social-democrata lamentou ainda “mais um encargo” financeiro para a autarquia que duvida possa fazer alguma coisa antes do financiamento do BEI, mas justificou o voto favorável da bancada pela importância do projeto.
Já o presidente da Junta de Freguesia de Caria, Silvério Quelhas, lamentou que a Câmara não tenha tido em conta um projeto de loteamento já existente, promovido pela Junta, para 20 casas perto das piscinas, o não ter sido informado deste investimento e questionou qual será o futuro do parque empresarial que estava idealizado naqueles terrenos, admitindo, contudo, que falta habitação a Caria. “A proposta que estava pensada eram as 20 casas. Eu até lanço foguetes se fizer alguma casa em Caria”, ironizou o autarca.
Dias Rocha disse que a Câmara, para fazer uma obra nos seus terrenos “não precisa de autorização da Junta”, garantiu que ao lado do loteamento haverá espaço para uma área empresarial, e que as opções do executivo apenas à Câmara dizem respeito. “Enquanto eu for presidente, sou dono” disse.
Durante a reunião do executivo, no dia 24, o vereador da CDU, Carlos Afonso, que é candidato à Câmara a 12 de outubro, enalteceu o trabalho feito em projetos habitacionais, quando a Câmara tem a concurso um projeto para 30 casas em Belmonte, e um outro relativo a mais nove, também na vila. “Vai-se acabar em cheio o mandato a nível de habitação. Conseguir por no terreno cerca de 100 habitações e quase com custo zero para o Município, só quem estiver de má fé é que não pode apoiar estas coisas. Parece que agora é crime estar a por no terreno estes projetos. Eu defendo-os com unhas e dentes”, assegurou. No entanto, também Carlos Afonso não se mostrou favorável à localização. “Só isso terá problemas, pois é mais uma anexa que se cria em Caria. Mas era o terreno que a Câmara tinha disponível”, reconhece.
