Dinheiro para prejuízos provocados pelos incêndios “aqueceu” assembleia

Deputada do PSD acusou autarca de ter faltado à verdade ao dizer que não recebeu verba do Governo. Hélio Fazendeiro nega ter mentido, e diz que Leonor Cipriano foi “enganada” com informação que não corresponde à realidade

Quem é que falta à verdade? Onde foi aplicado o dinheiro? A assembleia municipal da passada segunda-feira, 23, ficou marcada por um momento mais “quente”, quando a deputada da bancada do PSD, Leonor Cipriano, acusou o presidente da Câmara, Hélio Fazendeiro, de ter feito “uma queixa que não corresponde à verdade”, relacionada com os apoios atribuídos pelo Governo aos municípios afetados pelos incêndios do último verão.

A deputada mandou colocar nos ecrãs um vídeo com declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, na Assembleia da República, em que este dizia que a Covilhã ainda aguardava pela assinatura dos contratos-programa para fazer face aos prejuízos causados pelos fogos em 2025, segundo informação que teria sido prestada pelo autarca local. Leonor Cipriano disse ter ficado “perplexa” com tal declaração, questionou o Governo sobre o assunto e diz ter recebido informação de que tinham sido assinados 88 contratos com 58 municípios do País, dois deles com a Covilhã, que teria visto atribuído um montante global de 574 mil, dos quais 287 mil euros já teriam sido pagos. Leonor Cipriano pediu, por isso, esclarecimentos sobre onde foi aplicado o dinheiro “A transparência é essencial”, disse a deputada social-democrata.

Hélio Fazendeiro enumerou uma série de intervenções já realizadas “a 100%” com fundos já contratualizados que diziam respeito a medidas de emergência pós-incêndio, como correções torrenciais, estabilização de linhas de água, remoção de material combustível, ou sementeiras de emergência, mas fez uma distinção entre estes contratos de emergência, com intervenções “já assinadas e executadas”, e contratos de reconstrução de prejuízos ainda por assinar. Coisas “distintas”, disse o autarca, explicando que as medidas imediatas de emergência estão enquadradas nos tais 574 mil euros já parcialmente pagos, mas que a autarquia ainda aguarda verbas relativas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) e ao PEPAC, na ordem dos 3 a 3,5 milhões de euros. “Ainda não assinámos contratos”, garantiu o autarca, que assegura não ter faltado à verdade e que Leonor Cipriano foi “induzida em erro”.

“Nós, Câmara Municipal da Covilhã, eu, presidente da Câmara, à data de hoje ainda não assinei nenhum contrato. Mas também, confesso-lhe, tenho expectativa de o assinar e, se possível, senhora deputada, peço a sua ajuda e a sua influência junto do Governo e do PSD para acelerar esse processo, que demora tempo. Eu conheço, já estou há suficiente tempo envolvido na governação para saber que estas coisas têm os seus timings, têm os seus prazos. Mas não é verdade, senhora deputada, é que eu tenha faltado à verdade. Enganaram-na”, retorquiu Hélio Fazendeiro.

Apesar da deputada manter a sua posição, o autarca adiantou que o total dos prejuízos provocados pelos incêndios do último verão ascende a cerca de quatro milhões de euros, estando contratualizados 500 mil euros, “já executados”. Quanto aos restantes 3, 5 milhões, “não há sequer contrato ainda”, afirmou Hélio Fazendeiro.

Leonor Cipriano disse que o objetivo foi de que não haja mal-entendidos, até porque, como deputada na Assembleia da República, quer ficar “esclarecida para poder fazer o meu trabalho”.

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