O executivo da Câmara de Belmonte aprovou por unanimidade, na sua última reunião pública, a 27 de março, a contração de um empréstimo bancário a curto prazo, de 500 mil euros, por parte da autarquia, que segundo o autarca local, António Luís Beites, visa fazer face a necessidades de tesouraria para pagar a componente própria de dois projetos: a aquisição de dois autocarros elétricos para a rede de transportes municipais (que assegura o transporte escolar) e as obras de requalificação do edifício da escola sede do Agrupamento Pedro Álvares Cabral.
Segundo explicou António Luís Beites (que tal como o vereador do PSD, Humberto Barroso, se ausentou da sala por estar ligado a uma instituição bancária), os dois projetos têm financiamento, mas as verbas apenas são reembolsadas após o investimento feito pela autarquia, que face às dificuldades que vive, não tem fundo de maneio para avançar com dinheiro. “Tem a ver com o autofinanciamento do município, com a compra dos autocarros. O município tem que pagar primeiro os autocarros para depois fazer os pedidos de pagamento (apoios do Fundo Ambiental). Como não tem tesouraria para pagar os autocarros, não conseguimos fazer os pedidos de pagamento. O intuito é este. Depois também não sabemos quanto tempo demora o Fundo Ambiental a pagar esse reembolso. Essa é uma das componentes” explicou o presidente da Câmara de Belmonte, que adiantou que, “da mesma forma, a autarquia não tem até junho financiamento para pagar os autos e faturas da requalificação da escola. Não é possível. Por isso, alavancar com este financiamento. É para tesouraria, mas com estes dois projetos bem vincados, de modo a não cair no incumprimento de contratos. E mesmo assim temos de fazer elasticidade de tesouraria para podemos cumprir”, garante o autarca belmontense.
O vereador do PSD, Humberto Barroso, mostrou-se a favor porque “as necessidades são muitas” e o destino das verbas está identificado. “Não queremos inquinar os processos”, justificou, apelando, contudo, a que a contração de empréstimos para gerir contas correntes do município não se torne uma prática regular. “O histórico dos empréstimos a curto prazo, do município, não é famoso. Espero que nos próximos anos não tenhamos que continuar a fazer”, disse.
António Luís Beites concorda com a posição, mas diz desconhecer o futuro. “Não garanto que para 2027 não seja necessário”, admitiu, embora garanta que esta operação financeira não será recorrente e apenas feita para “alavancar projetos e investimento”. A proposta de empréstimo terá agora que ser aprovada pela assembleia municipal, na reunião que ocorre este mês de abril.
As obras da escola estão avaliadas em mais de um milhão de euros, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Quantos aos autocarros, custam mais de 700 mil euros, com parte financiada pelo Fundo Ambiental.
