Vão ser apreciadas e votadas na próxima quinta-feira, 30, pelos eleitos da assembleia municipal. Contudo, as contas do exercício de 2025 da Câmara de Belmonte foram piores que as do ano anterior, e segundo o presidente da autarquia, o valor do resultado líquido negativo “duplicou”. Se em 2024, o valor apurado foi de um milhão 122 mil euros, no ano que passou esse valor subiu para dois milhões 386 mil euros. As contas foram aprovadas na passada sexta-feira, 24, por maioria, com a abstenção do vereador do PSD, Humberto Barroso.
Segundo António Luís Beites, a situação financeira da Câmara “é preocupante”, sendo os gastos com despesa corrente, ou seja, com pessoal, água ou luz, “insustentáveis”. Aliás, o autarca disse que entre 2022 e 2025 os custos com pessoal agravaram-se muito e que as despesas correntes absorvem a totalidade do valor transferido pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), na ordem dos seis milhões de euros e 300 mil euros. “Traduz-se na asfixia da tesouraria. É um problema estrutural que temos de resolver”, afirma o autarca, que garante que “os nossos seis meses de exercício, até agora, têm sido em modo de poupança total. Nalguns casos, até mais do que devíamos fazer”, admite.
Segundo o presidente da Câmara de Belmonte, existe “excesso de pessoal nalguns setores, e deficiência noutros, como a ação social e serviço externo”. O autarca, contudo, salienta que a capacidade de endividamento da autarquia melhorou nos últimos meses, pelo que só assim se conseguiu fazer o empréstimo para as obras da escola e autocarros elétricos. Beites garante ainda que existem acordos de pagamento de dívida até final do ano, com fornecedores, que “têm sido honrados”.
No final da reunião, António Luís Beites garantiu que já se conseguiu reduzir cerca de um milhão de euros ao passivo que se registava em dezembro do ano passado, que era de cerca de 14 milhões, mas que este continua “claramente elevado”. “Na gestão diária, a tesouraria é que coloca mais dificuldades. A receita corrente que tem é diminuta e não dá para a despesa. Temos que fazer uma reestruturação clara de toda a componente funcional da autarquia. Temos que reduzir despesa, especialmente, a corrente, para conseguir uma alavancagem em termos de despesa de capital, e crescer na receita. Fomos cautelosos nos impostos a que a autarquia tinha direito, não quisemos sobrecarregar os munícipes, mas a preocupação é enorme. Agora, a receita também depende da dinâmica do concelho. A imobiliária deixa a desejar. Se queremos gerar investimento, temos que procurar financiamento. Não há outra forma”, afirma.
Humberto Barroso, vereador do PSD, criticou os últimos anos de governação socialista. “O documento evidencia uma ausência de visão no futuro, preocupação com as pessoas, e critérios para o uso do dinheiro público feito a belo prazer por quem cá estava”, disse, criticando que as verbas do FEF sejam “estoiradas em despesa corrente”. “A gestão dos últimos anos foi caótica. Um cartão vermelho duplicado ou triplicado”, apontou, em linguagem futebolística. Humberto Barroso espera que quem fizer a auditoria externa que está anunciada “olhe para isto com olhos de ver, e veja o que se passou aqui, pois a situação é caótica”. No entanto, o vereador disse acreditar que o atual executivo será “capaz de dar a volta”.
