Diversos movimentos organizados de cidadãos, como o Movimento Cívico Gardunha Sul, Cidadãos pela Beira Baixa, Cova da Beira Converge, Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional ou Quercus de Castelo Branco, realizam na próxima quarta-feira, 6, pelas 13 horas, em frente à sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Castelo Branco, a manifestação “Mega-centrais – Beira Baixa Exige Respostas”.
Segundo estes movimentos da sociedade civil, a iniciativa expressa a indignação dos cidadãos “pela falta de transparência da APA em relação aos projetos das mega – centrais fotovoltaicas Beira e Sophia, que abrangem os concelhos de Penamacor, Fundão, Idanha-a-Nova e Castelo Branco. “Projetos vivamente contestados pela população e posteriormente rejeitados pelos autarcas e pela CIM Beira Baixa”, recordam os organizadores. A consulta pública da Beira, com 1159 participações, encerrou a 14 de janeiro e a Ministra do Ambiente anunciou o parecer negativo da APA, a 29 de dezembro. “No entanto, esse resultado, tal como o relatório da consulta pública, continuam omissos no portal Participa”, denunciam. Já em relação ao Sophia, depois da recolha de contributos, terminada a 20 de novembro, que atingiu o valor histórico de 12 693, a consulta encontra-se em análise. “O primeiro-ministro, a 21 de janeiro, anunciou o parecer negativo para a Sophia mas tanto esse resultado, como o relatório da consulta pública estão omissos no portal. No entanto, segundo declarações feitas à comunicação social, a Lightsource BP já recebeu o relatório enviado pela APA, no dia 22 de janeiro”, acusam.
Estas organizações salientam que passados mais de três meses, os 13 852 autores das participações continuam à espera dos relatórios. “Esta é uma situação inaceitável e a sociedade civil exige explicações muito urgentes e claras por parte das entidades responsáveis, a APA e Governo”, afirmam em comunicado.
As organizações questionam ainda que infraestruturas estão associadas ao hidrogénio verde, bem como à economia digital, designadamente Centros de Dados, “cujos efeitos negativos são cada vez mais evidentes”, e dizem já haver referência a uma gigafábrica de inteligência artificial na zona de Abrantes.
“Relembramos que a Beira Baixa tem vulnerabilidades específicas no contexto das alterações climáticas – a frequência de ondas de calor está a aumentar. Quer as espécies vegetais e animais quer a saúde pública, e por arrasto a economia local, vão sendo afetadas negativamente. A análise de novos projectos exige uma avaliação ambiental estratégica que pese, de forma rigorosa e integrada, os fatores de risco e os efeitos cumulativos implicados. É inaceitável a aprovação isolada de cada projecto, como se tem feito até aqui”, acusam.
Apesar de reconhecerem a importância da transição energética, esta “não pode desrespeitar as leis nem as regras da transparência.” Os movimentos apelam ainda aos executivos camarários que se juntem à sociedade civil “na defesa democrática e incondicional da transparência. Apelamos também à partilha da informação estratégica que já detêm e sobre aquela que ainda desconhecem, solicitamos que questionem as entidades competentes”.
