António Rodrigues de Assunção
Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos da População Portuguesa, recentemente divulgados, «não deixam de ser impressionantes», afirma o sociólogo Fernando Diogo. Só num ano, caíram em situação de pobreza 228 mil pessoas, havendo agora um quinto do pais a viver abaixo da «linha que marca a destituição». Por outro lado, há um dado que não deixa de ser alarmante: o ano do embate da Pandemia – 2020 – ficou marcado pela «inversão da tendência de descida da taxa de pobreza que se verificou desde 2015 e pela maior subida deste indicador nos registos do INE, que arrancaram em 2003».
Olhando para a evolução da pobreza desde 2003, os dados mostram uma quebra acentuada até 2006, passando de 20,4% em 2003 para 18% em 2006. Seguiu-se um agravamento da pobreza em 2007, uma estabilização nos 18% nos anos de 2008 a 2011 e um agravamento expressivo entre 2012 e 2014, em que a Taxa ultrapassou os 18% da população. A partir de 2015 e até 2019, verificou-se uma descida promissora da pobreza, cuja Taxa chegou aos 16% no último daqueles anos. Com a pandemia, ocorreu um significativo agravamento, que chegou de novo aos 18,4%. Com efeito, os dados do INE revelam que entre 1919 e 2021, se registou uma significativa «inversão de tendência» na descida verificada entre 2015 e 2019.Em valores absolutos, o número de pessoas abrangidas pela pobreza ascendeu a um milhão e novecentos mil.
Outros números são bem elucidativos desta realidade preocupante e que nos envergonha: de acordo com o INE, em 2021, aquele um milhão e novecentos mil mantinha rendimentos abaixo do limiar da pobreza, limiar esse que corresponde hoje a 554 euros mensais, o equivalente a 60% da mediana do rendimento da população portuguesa. Mas há mais quem viva em dificuldades. As situações de pobreza, se as somarmos a «situações de exclusão» social, tudo ascende a mais de 2.300.000 pessoas, ou seja, 22,4% do total da nossa população. Mas outras realidades fazem pensar. Há famílias onde se enfrentam diversas privações, tais como: não conseguir fazer face a uma despesa inesperada; não conseguir comprar roupas novas ou ter calçado adequado; em muitíssimos casos, é a pobreza energética que impede que crianças e idosos tenham acesso a aquecimento nas estações frias do ano.
Perante estas realidades, o que dizer das verdadeiras disparidades na distribuição dos rendimentos? O INE revela que existem contrastes gritantes entre os rendimentos dos 20% mais ricos, que tiveram em 2021 rendimentos 5,7 vezes maiores do que a população mais pobre, quando em 2020 esse diferencial era apenas de 5%…Uma realidade que, pela sua crueza deve fazer-nos não apenas pensar mas sobretudo … indignar-nos.
