Graça Rojão
Diretora Executiva da CooLabora
Temos assistido ao ressurgimento de ideias que julgávamos enterradas há muito tempo. A direita ultraconservadora quis trazer para o debate público, exatamente nos 50 anos do 25 de Abril, propostas que configuram um retrocesso claro no percurso de conquista dos direitos humanos das mulheres. Ideias bafientas como a criação do estatuto da dona de casa ou a proposta de recuo nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, nomeadamente na legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez, vieram à luz do dia.
A revolução abriu caminhos para todas as pessoas, porém, para as mulheres essas mudanças foram especialmente significativas. Foi conquistado o direito universal ao voto. As mulheres passaram a aceder a profissões que antes lhes estavam vedadas e puderam sonhar ser magistradas, militares, polícias ou diplomatas. Foi abolida a obrigatoriedade de autorização do pai ou do marido para cruzar a fronteira do país. Generalizou-se o acesso à educação e, se nos anos 70 perto de 60% das mulheres nunca tinha frequentado a escola, hoje vemos as mulheres em todos os escalões de ensino, assumindo mesmo a liderança nalguns deles.
Diz-se que as sociedades não mudam por decreto, mas as mudanças que Abril imprimiu no nosso quadro legal geraram grandes avanços e contribuíram para legitimar as aspirações à igualdade.
Não queremos retrocessos, queremos ir mais longe no caminho para a igualdade, porque no trabalho remunerado há grandes disparidades salariais entre homens e mulheres, ainda que a população feminina tenha qualificações académicas mais elevadas. Nas pensões, as mulheres recebem muito menos que os homens devido à fragilidade das suas carreiras contributivas. Nos lugares de decisão, as mulheres estão pouco representadas. A violência doméstica e no espaço público continua a ter uma marca de género vergonhosa. As mulheres estão sobrecarregadas com o trabalho doméstico e de cuidados e Portugal tem uma das distribuições mais injustas da Europa. As famílias com rendimentos mais elevados conseguem comprar tempo, contratando outras pessoas ou externalizando serviços. As famílias que auferem menores rendimentos não podem pagar esses serviços. Esta distribuição injusta de responsabilidades domésticas e de cuidado pode ser atenuada com mais equipamentos de apoio social, mas isso não basta. É fundamental que também haja uma revolução dentro das nossas casas. De Abril queremos liberdade e queremos também igualdade porque ela significa uma vida mais justa para todas e todos.
