A Câmara de Belmonte terá, nesta altura, garantido o apoio para cerca de metade das casas a custos controlados que pretende construir, no âmbito da estratégia local de habitação. O dado foi adiantado no final da reunião do executivo da passada quinta-feira, 17, pelo presidente da autarquia, Dias Rocha, depois de na semana passada ter tido uma reunião na secretaria de Estado da Habitação.
“Temos a aprovação oficiosa para os 30 (fogos) de Belmonte, e 15 de recuperação de imóveis antigos também” disse o autarca. Dias Rocha lembra que foi ainda o governo socialista de António Costa que criou a possibilidade das autarquias, através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançarem para a criação de habitação a custos controlados, para ajudarem a resolver “muitos dos problemas de habitação que existem no País”. Porém, lamenta, o processo tem sido demasiado demorado.
“Belmonte foi um dos concelhos que decidiu avançar, mas é um processo que tem sido muito moroso. O IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) tem demorado muito tempo a decidir. Não sei se a mudança de governo criou alguns embaraços, mas está a ser muito demorado, tendo em conta que os prazos acabam em junho de 2026” recorda. Dias Rocha assegura que o município a que preside irá apresentar um projeto inovador, de construção rápida, “mas começamos a ficar preocupados. Foi agora dispensado o visto do Tribunal de Contas. Muito bem, já se ganhou muito tempo. Mas para se fazer o processo para concurso, abrir os mesmos e começar as obras, é extremamente complicado se não houver as autorizações necessárias” afirma.
Em Belmonte, o investimento global, segundo o autarca, será entre 10 a 12 milhões de euros, para criar cerca de 100 casas entre Caria e Belmonte, “o que é muito” recorda Dias Rocha. Destas, 45 já terão apoios assegurados, ainda que informalmente. As outras ainda aguardam, nomeadamente os 50 fogos a criar em Caria, cujo o projeto teve que ser reformulado. “Estamos agora a reformular, porque a primeira análise que fizeram, e se calhar tinham razão, era que tínhamos lá só T0 e T1, agora vamos fazer só T2 e T3” frisa.
Em final de mandato (deve terminar em setembro do próximo ano), o presidente da Câmara de Belmonte não esconde o desejo de ainda ver, enquanto autarca, alguma obra feita. “Estou otimista, mas um pouco preocupado. Gostava de ter o prazer de ver ainda algumas casas feitas no meu mandato, que já é curtinho” recorda. “Espero até final do ano ter tudo aprovado e em condições de os concursos andarem” adianta ainda.
E empresas para construir?
Outra das preocupações que Dias Rocha tem em mente é a possibilidade de, face à quantidade de projetos existentes de norte a sul do país, neste âmbito, não haver depois empresas que os executem.
“Não sei se aqui no município haverá alguma empresa com capacidade para tanto, mas vão se associar, com certeza. Que apareça pelo menos uma que concorra e nos faça a obra. São casas inovadoras, não são pré-fabricadas, por módulos. Acreditamos que seja rápido” afirma Dias Rocha.
O autarca belmontense também acredita que haja muitas empresas interessadas em levar a cabo estas obras. Porém, alerta: se todos os projetos forem aprovados no mesmo espaço temporal, as dificuldades irão aumentar. “Estou muito preocupado é que seja aprovado para todos ao mesmo tempo e não haja depois empresas para construir. Se Belmonte tem isto em causa, o que será nas grandes cidades. Que não deixaram passar a oportunidade de resolver um problema tão grande, e tão evidente, face ao preço das habitações, quer para quem queira comprar ou arrendar” salienta.