“Incompreensível”. “Uma injustiça”. É assim que o presidente da Câmara de Manteigas, Flávio Massano, classifica o despacho publicado em Diário da República, a 10 de agosto, que contempla apoios aos municípios afetados pelas cheias e inundações de dezembro de 2022, e janeiro de 2023, e que deixa o concelho serrano de fora.
Na passada segunda-feira, na reunião do executivo, o autarca considerou que o município foi “injustamente discriminado”. Flávio Massano lembrou as enxurradas “que todos sabem que aconteceram” em setembro e outubro de 2022, que afetaram fortemente sobretudo as freguesias de Sameiro e Vale de Amoreira, com muitos detritos consequentes do grande incêndio de agosto a obstruírem cursos de água e a provocarem imenso estragos, quer em estruturas públicas, quer particulares. “Fizemos o levantamento de prejuízos, enviámos à CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), ao Governo, não nos responderam, voltámos a enviar cartas, e depois fomos surpreendidos quando o Governo alocou 90 milhões para o Porto, Lisboa e outras zonas, sem estragos como nós tivemos”, dando como exemplo municípios, na região, como Guarda ou Belmonte.
O autarca diz que o levantamento feito aponta para prejuízos na ordem de um milhão e 600 mil euros. “Já temos projetos, estimativas e obras adjudicadas para as quais não temos dinheiro. Foi este o valor que fiz chegar à senhora ministra” explicou, dando conta de que o seu descontentamento já chegou à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esperando que a correção possa ser feita ainda este mês. Flávio Massano diz nada ter contra outros municípios apoiados. “Nada contra. Só queremos a nossa parte”, argumenta, dizendo ter tido “a palavra” do Governo de que a correção será feita em setembro. “Confio na palavra do Governo, mas irei até às últimas consequências. Houve um erro de análise do processo” frisa o presidente da Câmara de Manteigas.
No total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na Região Norte, 14 no Centro, 14 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, e 14 no Alentejo. O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros, os quais serão transferidos ao abrigo de contratos-programa, em tranches assumidas em dois anos: 2023 e 2024.
Na região são seis os municípios apoiados: Almeida (comparticipação de 179 mil euros para investimento elegível de 298 mil euros), Belmonte (202 mil euros para investimento de 336 mil euros), Gouveia (308 mil de 514 mil euros), Guarda (1.752 de 3.504 mil euros), Mêda (900 de 1.501 mil euros) e Seia (512 de 1.281 mil euros).
