O apuramento da real situação financeira da Câmara de Belmonte está a ser analisada com o Revisor Oficial de Contas, mas a hipótese de ser pedida uma auditoria externa às contas da autarquia está “claramente” a ser ponderada “face à situação financeira existente”. Foi esta a garantia deixada na passada sexta-feira, 28 de novembro, pelo novo presidente da Câmara de Belnonte, António Luís Beites, na primeira reunião pública do executivo que teve casa cheia, como há muito não se via, mas em que deixou no ar imensas preocupações, nomeadamente a nível financeiro.

Os primeiros dias de mandato, diz o autarca, foram sobretudo para tentar perceber “qual o estado da arte” e que estratégia seguir no futuro, com base nas contas deixadas até 30 de junho deste ano. Segundo Beites, a dívida nessa altura era de cerca de 10 milhões e 800 mil euros, sete deles à banca e mais de três a fornecedores. Mas “quando tomámos posse (início de novembro) a situação financeira já não era esta” garante o autarca, que afirma não ter ainda dados concretos para assegurar qual o passivo existente, mas que tal será já apresentado numa das próximas reuniões do executivo deste mês, de modo a também ser prestada a informação na Assembleia Municipal. “Estamos a falar com todos os fornecedores, a fazer um levantamento. Não temos ainda apurado, mas havia um desfasamento com alguns deles, alguns num valor significativo. Não tenho preciso, mas é avultado” garante o edil belmontense.

O presidente da Câmara explica que neste momento se estão a pagar faturas de julho, e que a intenção é que, até final do ano, sejam liquidadas todas as de agosto. Daí para a frente, “mais nenhuma fatura” será assumida neste momento, “porque não há tesouraria para fazer face” garante António Luís Beites. Que acrescenta que, por exemplo, nada foi pago em relação à Feira Medieval e todos os apoios às associações do concelho, relativas a este ano, e que andarão na ordem do meio milhão de euros no total, “não foram pagas”. Segundo o autarca, “uma grande preocupação” face ao papel que as mesmas representam na dinâmica do concelho. “Nenhum compromisso foi honrado em 2025 dos que estavam assumidos, inclusive com algumas IPSS. Todas elas nos manifestaram essa preocupação. Temos que ter a empatia de nos colocarmos do lado de lá. Sendo eu um admirador do movimento associativo e da ação social, estou preocupado, mas espero cumprir dentro dos timings possíveis” salienta.

O novo autarca frisa que para inverter o rumo é preciso “estabelecer uma gestão bem diferente da que existia” e que importa recuperar, junto de fornecedores, a credibilidade. Os custos com pessoal, que considera excessivo, são também um peso grande, diz Beites. “Há excesso de despesa corrente. Só em novembro, os custos com pessoal absorveram 70% das verbas do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro). Mas é com estes dados que vamos trabalhar” assegura. O presidente da autarquia nega que possa estar em causa o pagamento de ordenados a funcionários municipais em dezembro, e respetivos subsídios de Natal. “Obviamente que não estão causa, mas é preciso um rigor financeiro muito considerável para que tal não aconteça” avisa. Recorrer a algum fundo estatal está fora de questão. “A autarquia não tem margem de endividamento. Esgotou-o com o último financiamento”, assegura o autarca, referindo-se aos cerca de 780 mil euros pedidos à banca, a título de empréstimo, para reparação da rede viária municipal.

Vítor Pereira (PS), único vereador da oposição presente (Humberto Barroso, do PSD, faltou justificadamente face a compromissos profissionais), reconheceu que situação financeira “é muito preocupante. Tínhamos noção que as finanças municipais estavam doentes, mas é mais preocupante que à primeira vista” disse o vereador, que alerta que será necessário um “esforço hercúleo” para ultrapassar dificuldades. Prometendo fazer “parte da solução e não dos problemas”, o vereador socialista pediu “o mais rapidamente possível “uma “radiografia pormenorizada” ás contas, pois “estamos a correr contra o tempo”.

“Não faço milagres”

Durante a reunião foi também analisado o relatório de execução, do mês de setembro, do contrato programa entre Câmara e Empresa Municipal (EMPDS). Ao abrigo do mesmo, a autarquia transfere, anualmente, 35 mil euros, mas também aqui as contas estão complicadas, segundo Beites. O autarca lembra que os prejuízos da empresa devem ser cobertos pela Câmara, que também aqui o estado “é preocupante” e que até final do ano será necessário injetar mais 64 mil euros além dos 35 contratados.

O autarca salienta que o quadro de pessoal “é excessivo” e que a atual realidade “não é sustentável do ponto de vista financeiro”. “Não consigo fazer milagres” desabafa o autarca, que após a reunião garantiu que o futuro da EMPDS tem que ser equacionado. “É um processo que terá que ser devidamente analisado. E terá que ser repensado. Há obrigações estatutárias da autarquia. É isso que iremos fazer e depois decidiremos sobre o futuro da empresa” assegura.