Tudo na mesma. O executivo da Câmara de Belmonte decidiu manter, para o próximo ano, as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que no concelho belmontense se fixam no mínimo permitido por lei: 0,3 por cento para prédios urbanos e 0,8 para rústicos.
O assunto foi debatido na última reunião pública, na passada quinta-feira, 19, com Dias Rocha a revelar que o IMI representa, para o município, uma receita anual superior a 500 mil euros. O autarca revelou que em 2020, a receita foi de 542 mil euros, em 2021 de 536 mil, tendo subido para os 728 mil euros em 2022, altura em que o município aumentou taxas, baixando de novo, em 2023, para 546 mil euros, face ao facto da autarquia ter voltado aos mínimos exigidos.
“Mantemos tudo igual” disse o autarca, que ouviu o vereador da CDU, Carlos Afonso, elogiar o facto de, depois de ter aumentado taxas durante um ano, a Câmara ter voltado atrás. “Foi uma boa política, de modo a não criar ainda mais dificuldades aos munícipes” disse.
A proposta aprovada prevê ainda, tal como no ano passado, reduções em caso de dependentes a cargo, sendo de 20 euros para um dependente, 40 para dois e 70 para três ou mais dependentes.
Também por unanimidade, o executivo manter a taxa de participação variável do IRS em 2,5%, o mesmo valor de anos anteriores e que permitiu ao município, em 2023, arrecadar 93.930 euros, disse o presidente da Câmara. Dias Rocha também fez um apanhado dos últimos anos, com a Câmara a arrecadar 75 mil 954 euros em 2020, em 2021, o valor de 84,630 euros e em 2022, de 84.236, para mostrar que o valor tem crescido. “Se aumentou o IRS nos últimos anos, é porque há receitas das empresas em Belmonte, e isso é bom sinal. Temos mais gente e mais empresas a descontar” frisa.
As propostas foram aprovadas por unanimidade e serão discutidas na próxima reunião da Assembleia Municipal de Belmonte marcada para amanhã, sexta-feira, 27.