O impasse em relação à reabertura do Bolinha de Neve e a indefinição sobre o destino das crianças do Colégio das Freiras foi objeto de discussão na Assembleia Municipal de segunda-feira, 5, onde foram apresentadas moções sobre o assunto, mas não foi anunciada qualquer solução ou avanço no processo.

O órgão aprovou uma moção em que se apela ao Governo para que ceda o edifício ao município, para que a autarquia possa fazer as obras necessárias no imóvel, orçadas em cerca de 400 mil euros.

A União de Freguesias da Covilhã e Canhoso, por Abel Cardoso, também apresentou uma recomendação para que o município intervenha, para que os pais “tenham uma solução no princípio do ano letivo”, seja alugando, comprando o edifício ou através da sua cedência.

Na moção apresentada por Afonso Gomes, do PS, é reforçada a disponibilidade do PS para custear as intervenções necessárias que permitam a reabertura do Bolinha de Neve e apela-se ao Governo, “em particular ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para que desbloqueie com urgência o processo de cedência do edifício do Bolinha de Neve à Câmara Municipal da Covilhã”.

No documento, que contou com a abstenção do CDS e o voto contra o PSD, é reafirmada a necessidade de “garantir uma resposta pública adequada às crianças e famílias afetadas” e destacada a importância de uma “atuação firme, articulada e solidária entre todos os níveis do Estado” para resolver o problema.

O ministério da tutela foi também instado a “reconhecer o papel central das autarquias na resposta às necessidades sociais locais, colaborando de forma mais célere e articulada com as autoridades municipais”.

O anúncio, em janeiro, do encerramento do Colégio das Freiras, da Fundação Imaculada Conceição, frequentado por cerca de 180 crianças e com cerca de 30 funcionários, representa “uma profunda preocupação”.

O encerramento da instituição “constitui um golpe duro para a rede educativa e social do concelho, agravando ainda mais a já insuficiente oferta de creches e pré-escolar no município da Covilhã”, frisou Afonso Gomes, da bancada socialista.

Segundo o representante do PS, o Bolinha de Neve apresenta-se “como alternativa viável e imediata para responder às necessidades existentes”.

No documento aprovado, recordou-se que a proposta feita pela autarquia à tutela prevê que a gestão do espaço seja feita por uma Instituição Particular de Solidariedade Social, o Centro Social Jesus Maria José, do Dominguizo.

O edifício do Bolinha de Neve é propriedade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e Vanda Ferreira, do PSD, acusou a maioria socialista de ter apresentado uma solução “que sabia ser ilegal e inviável”, por que o Instituto da Segurança Social (ISS), com quem a autarquia reuniu, “não tem competência para alienar este património” e considerou que “a proposta não é séria”, porque “a cedência gratuita é ilegal”.

A social-democrata criticou que durante seis anos o edifício tenha estado abandonado, “enquanto a procura foi crescendo”, e afirmou que o município “falhou no planeamento”.

Afonso Gomes rejeitou que a cedência do edifício seja ilegal, tendo o IGFSS de o ceder ao ISS, para que o entregue à autarquia e esta possa fazer as obras.

O eleito do PCP Vítor Reis Silva pediu que o equipamento “regresse à gestão pública”, por ser a resposta que melhor serve os princípios de universalidade e gratuitidade no acesso ao infantário, mas também defendeu a construção de uma ou duas infraestruturas na zona urbana da Grande Covilhã que dê resposta às necessidades e “às 320 crianças em lista de espera”.

“É essencial dar resposta urgente ao problema criado e garantir os postos de trabalho”, defendeu o eleito comunista, para quem o Governo tem de assegurar as suas responsabilidades, “em vez de levantar obstáculos”, a Câmara da Covilhã deve assumir a gestão e as crianças do Colégio das Freiras devem ter prioridade.

João Bernardo, do CDS, lembrou que o município tinha prevista a construção de dois infantários nas zonas industriais do concelho e abandonou os projetos. “A Covilhã precisava que o PS se lembrasse do Bolinha de Neve mais cedo”, disse o centrista, que criticou a “situação absurda de as famílias não terem sítio para as crianças no início do próximo ano letivo”.

Segundo João Bernardo, quando o equipamento fechou, em 2018, o CDS, através de Nuno Reis, marcou uma reunião com a ministra da tutela, mas “o senhor presidente desligou o telefone e não foi a essa convocatória”.