O executivo da Câmara Municipal de Belmonte aprovou na quinta-feira, 30, em reunião extraordinária, o “maior orçamento de sempre” da autarquia, de 17 milhões 128 mil euros, um valor que cresce quase três milhões relativamente ao ano passado (14 milhões 248 mil euros).
“É o maior de sempre. Cresce muito tendo em conta as candidaturas que vamos apresentar ao programa 2030, e os apoios que poderemos vir a ter do PRR. Estamos otimistas” frisa o presidente da Câmara, António Dias Rocha, que diz que se irá investir “o que for possível nas nossas vias, já que não há candidaturas”, pois “estão muito degradadas”.
Entre as obras prioritárias do documento estão a criação da nova área empresarial situada perto de Maçaínhas, um novo espaço de coworking “para 80 postos de trabalho”, a situar no edifício do antigo mercado, num espaço que fica por baixo da Loja do Cidadão e que se encontra em ruínas há algum tempo, e “a habitação, um problema grave em Belmonte” frisa o autarca. Que se mostra confiante em conseguir financiamento para obras “que são muito importantes e que esperamos concretizar”.
Um documento aprovado por maioria, com a abstenção dos dois vereadores da oposição, José Mariano (PSD) e Carlos Afonso (CDU).
Também foi aprovado o quadro de pessoal do próximo ano na autarquia, que irá ser mais preenchido. Dias Rocha diz que se procederá à regularização de muitos dos contratos precários. “É uma injustiça a quantidade de pessoas que temos a recibos verdes e contratos a prazo. São pessoas que já nos deram provas de qualidade de trabalho e, portanto, vamos regularizar, particularmente os trabalhadores externos da Câmara, que eram muitos”. No total, o autarca estima que sejam regularizados contratos de cerca de quatro dezenas de trabalhadores. “Ficam praticamente todos os quadros feitos” garante.
O executivo aprovou ainda, por unanimidade, o contrato -programa para 2024 com a Empresa Municipal, para onde transferirá cerca de 35 mil euros, e por maioria (abstenções dos dois vereadores da oposição) a regularização do mesmo contrato-programa com a Empresa, mas relativo a 2023. “Vamos fazer um acerto em relação a este ano. Não tínhamos cumprido. Como em 2021 e 2022 não foram concretizados, acrescentámos um valor de 70 mil euros para 2023, e 35 mil euros para 2024, aquilo que se dá todos os anos, como forma de compensar a Empresa face às entradas gratuitas nos museus” afirma Dias Rocha.
