A Câmara de Belmonte tinha, a 3 de novembro do ano passado, um passivo de cerca de 14 milhões de euros, sendo 12 eles consolidados, e os restantes dois respeitantes à verba de 1,2 milhões de euros vindos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para um projeto de requalificação urbanística, para construção de habitação com rendas a custos acessíveis, verba que foi gasta pela autarquia mas não para o efeito delineado; e a cerca de 800 mil euros de rendas adiantadas pelas Águas do Vale do Tejo pelas infraestruturas utilizadas no concelho. Os números foram revelados pelo presidente da Câmara, António Luís Beites, na passada sexta-feira, 23, durante a reunião pública do executivo.
António Luís Beites disse ainda que a 31 de dezembro, o valor do passivo “pode acrescentar algo”, uma vez que o que está apurado pelo Revisor Oficial de Contas (ROC) diz respeito até início de novembro, e afirmou esperar ter em abril, para aprovação, as contas totais relativas a 2025. Certo é que na próxima sexta-feira, 31, o executivo reúne de forma extraordinária para analisar e votar as contas apuradas até ao momento.
O presidente da Câmara de Belmonte admitiu, no final da reunião, avançar mesmo para a realização de uma auditoria às contas da autarquia, depois de, em dezembro passado, a assembleia municipal ter aprovado, por unanimidade, uma recomendação nesse sentido. “A primeira fase de uma auditoria é sempre o apuramento das contas. É essa questão que estamos a concluir. Temos que respeitar o que são as recomendações. A recomendação (da assembleia municipal) foi aprovada por unanimidade, e teremos que ter isso em consideração” afirmou António Luís Beites.
Recorde-se que a 19 de dezembro do ano passado, os deputados da assembleia municipal de Belmonte aprovaram por unanimidade uma recomendação, apresentada pelo deputado do PSD Tiago Gaspar, que pedia ao executivo a realização de uma auditoria para apuramento do real estado financeiro da autarquia. Segundo Tiago Gaspar, o atual executivo liderado por António Luís Beites enfrenta um mandato que é um “dos maiores desafios” da história do poder local, em Belmonte, com uma dívida elevada, e um “raio X interno não tem força para devolver a credibilidade junto dos credores”. O deputado disse que “ninguém quer que pairem incertezas” sobre quem governou a Câmara nos últimos anos, e que a auditoria é urgente. “Não serve para perseguir ninguém, mas antes para proteger” disse, recomendando uma auditoria “externa independente” que o deputado pretende tenha carácter forense.
Luís António Almeida, deputado do PS, e que foi no mandato anterior chefe de gabinete do ex-autarca António Dias Rocha, mostrou-se surpreso com os números falados na praça pública (na altura apontava-se para 20 milhões, que o autarca belmontense nunca afirmou). “Não estávamos à espera. Toda a gente dizia que era controlável”, salientava, lembrando que em 2021 a autarquia fez um saneamento financeiro que três anos depois foi suspenso por se considerar a que a situação da autarquia era já mais desafogada. O deputado salientou mesmo que esta recomendação se devia transformar “em obrigação” e que se deve ir “ao fundo da questão”. “Fomos enganados, ainda não sabemos bem por quem”, frisou.
