“Caria faz parte do concelho. Para mim, vale tanto como qualquer outra das freguesias”. Foi esta a garantia deixada na passada segunda-feira, 19, pelo presidente da Câmara de Belmonte, António Dias Rocha, durante a Assembleia Municipal em que foi aprovada, por maioria (votos a favor do PS e CDU, e abstenção da bancada do PSD) a transferência de competências para as freguesias em 2023.

Como já tinha sido revelado na reunião pública do executivo do passado dia 15, o bolo total é de cerca de 500 mil euros para as quatro freguesias. Este ano, a novidade é o facto de Inguias e Maçainhas já estarem incluídas. A União de Freguesias de Belmonte/ Colmeal da Torre, que já no ano passado tinha aceite as competências, volta a fazê-lo, mas com um valor negociado; a Junta de Freguesia de Caria vê o protocolo em vigor no ano passado ser renovado, por falta de negociação. Mensalmente, receberá cerca de 9 mil euros.

Durante a Assembleia, o presidente da Junta de Caria, Silvério Quelhas, lamentou a forma como todo o processo foi tratado. Lembrando que nesse dia a freguesia assinalava 98 anos de vila, perguntou ao vice-presidente da Câmara, Paulo Borralhinho, se estava “satisfeito” com tudo o que “tem feito” pela terra de onde é natural, e onde reside, e lamentou não ter sido ouvido para a negociação do valor a transferir. Silvério Quelhas adiantou que vai enviar uma exposição ao município enumerando o que considera terem sido ilegalidades no processo, relativo à transferência de competências para a Freguesia de Caria. “A convocatória da junta de freguesia de Caria, por não ter sido efectuada com a antecedência legalmente prevista, consubstancia uma convocatória ilegal que deveria ter sido convocada com a antecedência mínima de 10 dias úteis. O município apenas se dignou a responder à junta após a aprovação do orçamento 2023, excluindo, ilegalmente, a junta de freguesia de Caria desse procedimento decisório, do qual tinha o direito, legalmente, de intervir e de se fazer representar. A lei prevê a negociação” garante o autarca cariense, que se mostrou disponível para reunir “em data e hora a definir”.

“Assim é difícil” lamenta Dias Rocha

Na resposta, o vice-presidente da autarquia, Paulo Borralhinho, lembrou todo o seu passado ligado ao associativismo, e recordou que desde a década de 90 que trabalha em prol da sua terra. “Gosto muito da minha terra” garante, dizendo que “nunca farei parte do problema, mas sim da solução”. E acusou Silvério Quelhas de “nunca ter vindo falar comigo, ao contrário dos outros presidentes de junta”.

Já o presidente, António Dias Rocha, esclarece que não tendo havido reunião negocial, se mantém o protocolo que existia para 2022. “Não foi denunciado por nenhuma das partes” explica. Sobre os timings da convocatória, o autarca lamentou toda a burocracia invocada. “Estamos a brincar? Então, não me conhece? Tem que existir uma relação próxima connosco, mas assim, a mim, parece-me que não vai haver. Assim é difícil” apontou.

Perante a intervenção do autarca de Caria, a bancada do PSD solicitou a votação, em separado, dos processos de transferência de competências para as freguesias, dizendo concordar com as restantes. “Sendo esta bancada a favor dessa transferência de competência para a União de freguesias, para a freguesia de Maçainhas, para a freguesia de Inguias, queremos, no entanto, que seja votado separadamente, de forma a que os processos possam fazer o seu percurso e essas transferências sejam efectivas. Relativamente à freguesia de Caria, gostaríamos que o processo fosse autonomizado e aí votaríamos de forma diferente.”

Uma pretensão que acabou por ser negada pelo presidente da Assembleia Municipal de Belmonte, Amândio Melo. “A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a transferência nos termos do Dec. Lei 57/2019 de 30 de abril, para a União de freguesia de Belmonte e Colmeal da Torre, bem como para as juntas de freguesia de Maçainhas e Inguias, e em relação a junta de freguesia de Caria, como não houve reunião, fica em vigor o auto nos termos anteriores, até tomada de posição em contrário de alguma das partes, como previsto no mesmo. Isto não inviabiliza coisa nenhuma. Vamos votar nestes termos, porque isso fica tudo em aberto” afirmou. A bancada do PSD, que chegou a ameaçar sair da sala, acabou por ficar e abster-se na votação.

Pelo PS, o deputado Luís António Almeida justificou o voto favorável da sua bancada por considerar a quantia a transferir para as quatro freguesias “relativamente importante”, acreditando que vai ser aplicada “em prol das populações acudindo e fazendo com que melhore as condições de vida e que o concelho de Belmonte seja assim, mais qualificado, nesta área.”

Quanto à eleita da CDU, Rosa Coutinho, disse que votaria “de acordo com a intenção de voto do respectivo presidente de Junta.”

Recorde-se que na última reunião pública do executivo, o vereador da CDU, Carlos Afonso, apelou a um clima mais harmonioso nas relações existentes entre a Câmara e a Junta de Caria, que nos últimos meses se têm extremado. “Se queremos paz, que a guerra não seja por nós não fazermos tudo para a alcançar” apelou o vereador, quando a Câmara aprovava, por unanimidade, a transferência de competências para as Juntas de Freguesia. O vereador disse não saber de quem é a culpa pelo extremar de relações, mas que “como belmontense, sinto-me mal no meio desta guerra. Acabem lá com isto, que não é bom para ninguém” garante.