O Tribunal de Castelo Branco absolveu ontem o antigo presidente da Câmara da Covilhã e também ex-vice-presidente da Aliança, Carlos Pinto, dos crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
Na leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao colectivo disse que não se provou que Carlos Pinto tenha conduzido o processo do licenciamento de uma habitação que possui e na qual habita desde 2010, em seu benefício, nem que houve qualquer conluio com o engenheiro responsável pelo processo, Jorge Vieira. “O processo seguiu o curso normal de qualquer processo deste género”, sustentou o magistrado. O Tribunal de Castelo Branco julgou ainda improcedente o pedido cível de 48 mil euros e os respectivos juros de mora.
Em declarações aos jornalistas, à saída do Tribunal de Castelo Branco, Carlos Pinto mostrou-se satisfeito com a sua absolvição. “É aquilo que eu esperava. Não havia aqui matéria para vir a tribunal, por uma acusação que realmente era um conjunto de artificialidades que envergonham o Ministério Público, que envergonham o acusador e a que a magistratura judicial, o tribunal, naturalmente, pôs termo, com esta simplicidade, não validando qualquer dos actos de que vinha acusado por ser uma artificialidade, por não ter fundamento”, afirmou.
O ex-autarca sublinhou ainda que os autores da acusação também contribuíram para “iludir” o Ministério Público na acusação. “São conhecidos e eu sei quem são e verificarei se, efectivamente, há matéria que possa, de certa maneira, fazer alguma justiça àquilo que eu passei este ano, porque desde há um ano que estive sob suspeita por factos de há 10 anos, sem qualquer justificação”, sustentou.
