A oposição na Assembleia Municipal da Covilhã acusou na segunda-feira, 29, a maioria socialista de não dar resposta às necessidades da população, de “empurrar” obras para uma altura em que lhe for mais conveniente e criticou o que considera ser uma baixa taxa de execução financeira, enquanto, durante a discussão do Relatório e Gestão de Atividades de 2023, o presidente reiterou que a situação do município é “melhor hoje do que no passado”.

As contas, que demonstram um passivo de 39,2 milhões de euros e um resultado líquido negativo do exercício de 1,7 milhões de euros, foram aprovadas, com os votos contra do PSD, CDS e PCP.

“São contas que mostram que este executivo continua a fazer obra, continua a investir, e continua a apoiar as empresas, as famílias e as instituições, bem como as juntas de freguesia”, referiu o presidente, Vítor Pereira.

Da bancada comunista, Vítor Reis Silva sublinhou que o saldo de tesouraria disponível, de 13 milhões de euros, reflete “o que se poderia ter feito e não se executou”, ou o que transita para o ano seguinte, e lamentou a taxa de execução de 35% do plano plurianual de investimentos.

Para o eleito do PCP, “anunciam-se obras que transitam de ano para ano”, o que considera tratar-se de “falta de capacidade de execução, de concretização e de utilização dois recursos financeiros disponíveis”.

“Se a câmara municipal não fizer o investimento necessário para satisfazer as necessidades das populações, se não inovar e se não investir nas infraestruturas básicas de rede viária, nos equipamentos sociais, na atividade social, cultural e desportiva, se não requalificar, poderá ter saldos maiores e pagar as dívidas a médio e a longo prazo, as populações é que ficam pior”, acrescentou Reis Silva.

O centrista João Bernardo destacou o resultado negativo do último exercício e apontou o dedo à maioria por, “naquilo que são as necessidades das pessoas”, apenas apresentar uma execução de um terço do previsto.

“A execução é só um terço do que devia ter executado no ano passado. O senhor presidente devia pedir desculpa por não ter feito nem metade”, frisou o eleito do CDS, que apontou o dedo aos socialistas por o município ter aceitado transferências de competências “sem estar assegurada a receita do Estado” antecipadamente e disse que “as empresas municipais andam à deriva”.

Pelo PSD, Jorge Vaz acusou a maioria de estar a empurrar as obras para uma altura “em que sejam mais convenientes” ao PS, alertou para o “mau aproveitamento” dos fundos comunitários, censurou que as contas das empresas municipais não sejam apresentadas no órgão e a ICOVI não dê lucro por estar “sobrecarregada com custos elevados” e disse que o saldo de gerência de 13 milhões de euros “deve-se à falta de obras estruturantes e necessárias em todo o concelho”.

“Nas obras que anualmente a câmara faz, ou devia fazer, a execução anual é de 55,66%, quase metade do previsto, e a execução financeira global é de 34,73%, ou seja, percebemos aqui a diferença entre as obras anunciadas e as obras concretizadas”, acentuou Jorge Vaz.

Da bancada do PS, Afonso Gomes destacou a “cidade ativa, dinâmica e em clara expansão, com uma condição financeira saudável e capaz de fazer face a todos os compromissos necessários”, ressalvando a impossibilidade de “resolver todos os desafios”, porque novos vão surgindo.

“Reduzimos a dívida, aumentámos o volume de obra, duplicámos o valor do investimento, investimos nove milhões de euros a mais do que no ano anterior em obras”, vincou o presidente, segundo o qual o município continua a executar receita “e a ter bons resultados”, apesar da redução das taxas e impostos.

Vítor Pereira argumentou ainda que a Câmara da Covilhã aumentou a capacidade de contrair dívida, enquanto reduziu a percentagem de endividamento, que é de 63%.

“Tivemos uma execução orçamental de 55 milhões de euros, a receita total que tivemos é de 55,4 milhões de euros. Significa que tivemos uma taxa de execução da receita de 92,7%”, assinalou o presidente, que deu conta dos muitos concursos que ficam desertos devido a aspetos como a inflação ou a falta de mão de obra dos empreiteiros. Vítor Pereira mencionou que um município não visa o lucro e enfatizou que “não se pode confundir passivo com dívida”, que reduziu de 26,7 para 26,3 milhões de euros.