Direcção Geral do Património propõe classificação do Palacete Jardim

1
235

A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai propor a classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Jardim, na Covilhã. Segundo o anúncio publicado em Diário da República, está em causa o projecto de decisão relativo à classificação daquele palacete, situado na Avenida Frei Heitor Pinto, bem como a fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).

Assinado pelo director-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, o despacho refere que a proposta de classificação será remetida à secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura. A informação acrescenta que os elementos relevantes do processo (fundamentação, despacho, proposta de restrições a fixar e planta com a delimitação do conjunto e da proposta de ZEP) estão disponíveis nas páginas electrónicas da Direcção-Geral do Património Cultural (www.patrimoniocultural.pt), da Direcção Regional de Cultura do Centro (www.culturacentro.gov.pt) e da Câmara Municipal da Covilhã (www.cm-covilha.pt). Além disso, o processo administrativo original está disponível para consulta, mediante marcação prévia, na Direcção Regional de Cultura do Centro, em Coimbra. A consulta pública terá a duração de 30 dias úteis.

Texto completo na edição papel do NC.