“Aquilo que oiço, de diversos estudantes, de diversos quadrantes e com opiniões políticas diferentes, é uma crescente preocupação com esse aumento”. A garantia é deixada ao NC por Fabiano Faria, estudante de cinema, na UBI, e um dos dinamizadores da ação de protesto contra o aumento das propinas levada a cabo na semana passada, na UBI, integrada no Movimento Associativo Estudantil, sob o lema “Ninguém fica para trás! Gratuitidade já”.
No início do mês, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano letivo de 2026-2027. O teto passa de 697 para 710 euros, valor que também é praticado na UBI. “O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre no final de uma sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no Ensino Superior, em Lisboa. As propinas no Ensino Superior aumentarão assim, no próximo ano letivo, 13 euros. Desde 2020 que a propina máxima anual das licenciaturas e mestrados integrados do ensino público se mantinha nos 697 euros. Outro dos anúncios feito por Fernando Alexandre prende-se com o reforço da ação social de 70 para 100 milhões de euros.
Na UBI, na semana passada, os estudantes, em resposta à intenção do governo de aumentar as propinas, afixaram cartazes com a frase “Dói a propina? Luta!” na emblemática ponte da Universidade. “Esta ação será a primeira de muitas e enquadra-se no Movimento Nacional lançado por várias estruturas do Movimento Associativo Estudantil, que tem como objetivo mobilizar os estudantes em defesa do Ensino Superior público, gratuito, democrático e de qualidade, um Ensino ao acesso de todos” frisam em comunicado.
Ao NC, Fábio Faria lembra que este apelo, que nasceu numa reunião em Coimbra, é para que todos os alunos, nos quatro cantos do País, se manifestem, com ações de luta pontuais que culminarão, à partida, numa grande manifestação nacional. “Existe grande preocupação com o aumento das propinas. Nos primeiros dois dias desta ação, muitos vieram ter connosco e recolhemos, num abaixo-assinado, mais de 150 assinaturas” explica Fabiano Faria, que adianta que nem a Associação Académica da UBI, nem a reitoria ainda se pronunciaram sobre esta intenção do Governo.
Esta campanha, a nível nacional, pretende que o Governo recue. “os estudantes, em luta e unidade, irão impedir que avance”, pode ler-se no apelo inicial do Movimento. A par das propinas, os estudantes apontam ainda como graves problemas a inexistência de alojamento estudantil público, a insuficiência da acção social e a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior promovida segundo o viés ideológico governativo. “São opções que sabemos que não são inevitáveis e que têm de ser revertidas”, afirmam em comunicado.
