Juntar o conhecimento no Brasil em áreas como o voto eletrónico e desenvolver novas soluções para fortalecer o sistema judicial e os processos eleitorais, com a ajuda do Departamento de Informática da Universidade da Beira Interior (UBI), são alguns dos objetivos do Centro Binacional de Pesquisa em Tecnologia Jurídica Portugal/Brasil, inaugurado na segunda-feira, 7, no Parkurbis.

Segundo o coordenador, George Maciel, já estão três investigadores brasileiros na Covilhã a trabalhar no espaço e a intenção é que no futuro 30 pessoas estejam dedicadas ao projeto, metade da equipa portugueses.

O Centro Binacional propõe-se criar ferramentas tecnológicas e humanizadas para o sistema de justiça, com especial enfoque nas áreas da Inteligência Artificial (IA), robótica, combate à desinformação, design e inovação judicial.

O espaço é o primeiro passo na cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a UBI, o Parkurbis e, em agosto, abre um segundo polo, no Recife, Brasil.

A parceria visa um esforço conjunto de cooperação científica e tecnológica dos dois países para fortalecer práticas inovadoras no domínio jurídico, seja através de ferramentas de combate à desinformação, utilização da robótica para preencher boletins eleitorais que garanta o voto anónimo a quem não tem mobilidade, seja para criar formas de ajudar os juízes a lidarem com os grandes volumes de informação dos processos.

O reitor da UBI, Mário Raposo, que assinou um protocolo de colaboração com a UFPE, onde há um centro dedicado à Inteligência Artificial (IA) e à tecnologia quântica, considerou que esta pode ser a forma de a instituição “dar o salto” para o ramo das ciências jurídicas de uma forma “inovadora, diferenciadora”, procurando fazer “algo de novo, que dê um avanço na sociedade”.

“A Covilhã e o Recife estão-se unindo para trabalhar e para fortalecer a nossa democracia tal como a conhecemos no ocidente. Vamos desenvolver a partir do Parkurbis uma série de ferramentas, de IA, que já nasce humanizada, para combater um primeiro aspeto, a desinformação”, enfatizou o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Moacyr Filho, que aludiu ao “momento de instabilidade geopolítica” e a “um certo retrocesso” que se vive.

George Maciel, doutorando na UBI, acentuou o compromisso de “lançar luz onde há sombra” e de “buscar, proteger e promover a verdade, especialmente onde ela é mais atacada, nas redes sociais e no ambiente digital”.

O fito da parceria passa por “aplicar o melhor das tecnologias, IA, ciência de dados, robótica, incorporar o design como metodologia capaz de humanizar os produtos e serviços jurídicos e tornar a sociedade mais acessível, intuitiva e centrada nas necessidades reais da sociedade”, explicou o coordenador.

O administrador do Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, Jorge Patrão, salientou o “momento difícil para o mundo” e a necessidade de “usar as tecnologias a favor da justiça”, recorrendo ao conhecimento académico. No Parkurbis Lab espera que sejam desenvolvidas “tecnologias de ajuda e de suporte a um sistema judicial independente”.

“Estamos conscientes que mais tarde ou mais cedo todos os países vão ter de passar do papel para o voto eletrónico. Nós queremos estar à frente e aprendermos com os melhores”, acrescentou Jorge Patrão.

Para Hélio Fazendeiro, em representação do presidente da Câmara da Covilhã, “este projeto vai beneficiar em muito da capacidade de investigação, de inovação da nossa cidade e vamos aprender muito com os nossos irmãos brasileiros na área do Direito, mas também na área das tecnologias”. “É a simbiose perfeita”, considerou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido de Moraes, destacou o “admirável mundo digital, que apresenta novos desafios que devem ser enfrentados”.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral de Pernambuco, Fernando dos Santos, frisou o “importantíssimo protocolo de intenções” hoje assinado e manifestou o desejo de que “trará importantes resultados” concretos.

Questionado sobre o hipotético envolvimento de organismos eleitorais e judiciais portugueses, Jorge Patrão disse que tem de se avaliar “em que medida é que pode nascer daqui um projeto que seja aproveitável tecnologicamente para o Brasil ou para Portugal”.