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Investimento privado, política autárquica e empreendedorismo

José Serra dos Reis

(Vice-presidente CM Covilhã)

As políticas públicas são determinantes, no desenvolvimento dos territórios. No nosso concelho, as políticas municipais têm sido e são fundamentais para que a Covilhã esteja, neste momento com índices e níveis de investimento público, privado, cooperativo e associativo como nunca dantes vistos. O desenvolvimento do nosso concelho está em velocidade cruzeiro ao ponto de provocar ilusões de ótica e vertigens nos grupos políticos da oposição que aproveitam as reuniões/sessões públicas dos órgãos autárquicos para afirmarem que a Covilhã está parada. É uma visão distorcida da realidade.

Uma simples reflexão teórica/prática é o suficiente para explicitar e provar que a Covilhã está na moda e é hoje um território atrativo para os investidores.

É frequente ouvirmos versões, mais ou menos simplistas e por vezes maléficas, aludindo que o investimento privado nada tem a ver com as políticas públicas/autárquicas. É a teoria da mão invisível. Nada mais errado. Sei o trabalho árduo e persistente, que todo o executivo, começando pelo senhor presidente e passando pelos meus colegas vereadores, têm tido para a afirmação do nosso concelho como pólo de atração junto dos investidores locais, regionais, nacionais e transnacionais.  Nas minhas funções de vice-presidente, com os pelouros, entre outros, do Urbanismo e Planeamento, tenho a felicidade de conhecer, muitas vezes, em primeira mão, os investidores e as suas intenções e ímpetos empreendedores. Sei bem o que eles me dizem: a Covilhã tem tudo o que um investidor precisa e procura para investir e apontam mesmo as nossas práticas como modelo exemplar nas políticas municipais de atração do empreendedorismo.

Vejamos então aquilo que  a Covilhã tem e a torna um território de atração e visitação: 1- O seu posicionamento natural, porta de entrada na Serra da Estrela, a montanha mágica que todos os portugueses, e não só, esperam visitar, pelo menos uma vez na vida; 2- Um património histórico e cultural Ímpar; 3- Uma Universidade e Escolas de excelência; 4-  Um Centro Hospitalar muito competente; 5- Uma Cidade Criativa e um Geopark Unesco 6-  Um programa  cultural de elevada qualidade; 7- 0 CIEC – Centro de Invocação Empresarial da Covilhã; 8- O PARKURBIS; 9-   Um conjunto de políticas autárquicas de Planeamento e Urbanismo que respondem, de imediato, às necessidades dos investidores e de todos quantos pretendem executar operações urbanísticas no nosso concelho. Destas importa realçar: a- A total disponibilidade para decidir na hora; b- O trabalho de proximidade junto dos promotores, c- O aumento  da transparência, d- A simplificação da envolvente administrativa, e- A celeridade nos procedimentos, em particular na emissão de pareceres e licenciamentos; f- Os bons e estratégicos investimentos públicos, g- O desempenho, formação e qualificação dos quadros técnicos e colaboradores em geral, h- A diminuição dos custos de contexto, i- A criação de ARU- Áreas de Reabilitação Urbana  e sucessivos alargamentos, j- As frequentes alterações e adaptações dos Instrumentos de Planeamento (PUGC, PP, PDM, … . ), l- Incentivos fiscais, financeiros (IFFRU) e redução de taxas, j- Regulamento PIM Projetos de Interesse Municipal.

Só as medidas atrás referidas tornam possível que, neste momento, na Covilhã estejam a decorrer 650 000 0000 de euros de Investimento privado, em vários setores de atividade: Saúde, Economia Social, Comércio e Serviços, Habitação, Turismo, Reabilitação Urbana, …

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