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Junta de Sameiro acusa Câmara de fazer obras em terreno dela “sem consentimento”

Obras de requalificação do parque de lazer arrancaram, mas Junta acusa Câmara de as ter iniciado sem ter sido notificada

Apesar de admitir culpa por não ter notificado, de forma oficial, a Junta de Freguesia de Sameiro sobre o início de obras no Parque de Lazer e Recreio daquela localidade, o presidente da Câmara de Manteigas, Flávio Massano, garante que o presidente da Junta sabia oficiosamente que a empreitada ia arrancar “em breve”.

“Fiquei surpreendido com o comunicado da Junta. Não recebi nenhum telefonema do senhor presidente. Podiam ter-nos dito que não tinham o projeto, ou que não tinham conhecimento. Tínhamos alguma urgência em fazer a obra” justifica Flávio Massano.

Na semana passada, a Junta de Freguesia de Sameiro colocou, na sua página nas redes sociais, um comunicado em que lembrava ser proprietária do espaço, que não tinha sido notificada pela Câmara do início das obras, que não tinha qualquer projeto e que não mandou parar a empreitada para que o município “não tenha qualquer tipo de desculpas para não realizar as obras de recuperação do espaço, destruído na sequência das enxurradas há mais de dois anos”. O documento, assinado pelo presidente da Junta, Miguel Ramos, informa os fregueses de que as obras “decorrem sem qualquer conhecimento, consentimento ou acordo deste executivo”.

O tema foi abordado na última reunião de Câmara de Manteigas, a 4 deste mês, com o vereador do PSD, Nuno Soares, a lamentar que a autarquia não tenha apresentado o projeto à Junta, “e, pior, que não tinha pedido autorização para iniciar a obra”.

Flávio Massano explicou que a partir do momento em que houve a adjudicação, e que tudo estava pronto a avançar, “dissemos façam-se as obras, porque todos os dias contam, as chuvas estão aí e o que importa salvaguardar são as pessoas”. O autarca admite não ter notificado a Junta de forma oficial, mas diz que o presidente da mesma sabia que as obras se iniciariam em breve. “Esteve aqui na Câmara, em setembro, e foi-lhe dito que tínhamos lançado a consulta prévia, que estávamos prestes a adjudicar e que as obras iriam começar muito em breve. O senhor presidente de Junta não fez nenhuma questão, não perguntou por nenhum projeto, não pôs nem levantou qualquer questão e, no fundo, ficou notificado”, afirma.

Flávio Massano, contudo, faz “mea culpa”. “Posso ter errado em não ter enviado uma notificação oficial nem nenhum e-mail. Peço desculpa a todas as pessoas de Sameiro e, obviamente, ao executivo da Junta. Mas não podem vir dizer para as redes sociais que não sabiam.”

O Parque de Lazer de Sameiro está a sofrer uma requalificação no valor de 900 mil euros (mais IVA), decorrendo a empreitada em duas fases: parte hidráulica e parte recreativa. Flávio Massano recorda que na parte hidráulica do projeto “não temos voto na matéria”, sendo seguidas as diretivas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e recusa qualquer intenção de “usurpar” terreno alheio, mas avisa: “Se há problema, então paramos a obra”.

O autarca, no que diz respeito ao projeto, frisa que o que interessa é “resolver o problema das pessoas”, que a política “não se deve meter nas questões técnicas” e que se está a criar “uma tempestade num copo de água”. “Só erra quem faz. E nós estamos a fazer. Se calhar é esse o problema” afirma, com ironia.

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