As contas da Câmara da Covilhã, que demostram um resultado líquido negativo de 1,7 milhões de euros e um passivo de 39,2 milhões de euros, foram aprovadas na reunião extraordinária do executivo realizada dia 28, com os votos contra da oposição, que acusa a maioria de incompetência e de estar a empurrar as obras para a altura das eleições, enquanto o presidente, Vítor Pereira, congratulou-se por o município estar “no caminho certo” e com bons indicadores.

Segundo Vítor Pereira, que reforçou a redução do passivo desde que tomou posse, o acréscimo em 2023 representa um “aumento circunstancial” de 809 mil euros, que explicou com a redução de impostos e os apoios às freguesias e associações.

O vereador Pedro Farromba, da coligação CDS/PSD/IL, apontou o dedo à maioria, que acusou de não resolver os problemas das pessoas e destacou o que entendeu ser uma reduzida taxa de execução, de 35%, do Plano Plurianual de Investimentos, frisando que foi feito apenas um terço do que tinha sido indicado pelo município.

“Estamos melhor, consolidámos o caminho e temos margem para continuar”, declarou Vítor Pereira, após a reunião, onde foi aprovado o Relatório de Gestão e Atividades de 2023. Segundo o autarca, só os valores de que o município abdicou para reduzir o IMI e isentar as empresas com sede no concelho do pagamento da Derrama representam 1,3 milhões de euros.  Vítor Pereira destacou também a redução do valor da dívida, de 26,7 para 26,3 milhões de euros.

O presidente da Câmara da Covilhã salientou que o crescimento do passivo em 809 mil euros, depois da redução de 3,6 milhões de euros no ano passado, está relacionado com o aumento dos juros associados aos empréstimos.

O presidente acrescentou que “uma câmara não é uma empresa, não visa o lucro, serve para satisfazer necessidades” da população.

“São contas que mostram uma situação financeira melhor, porque reduzimos a dívida, aumentámos o volume de obra, praticamente duplicámos o valor do investimento, continuámos a executar a receita e a ter bons resultados, apesar de termos reduzido os impostos, e porque aumentámos os apoios às juntas, às famílias, às instituições e aos alunos”, vincou Vítor Pereira.

Pedro Farromba fez referência ao aumento dos gastos com pessoal, que disse não estar apenas relacionado com a transferência de competências e, nesses casos, censurou não ter sido devidamente negociado o respetivo envelope financeiro. O vereador criticou que as obras inscritas no ano passado não se tenham concretizado.

“A gestão do PS na Câmara da Covilhã executou um terço daquilo que disse que ia fazer”, lamentou o vereador da oposição. “Percebemos que esta câmara não tem capacidade para resolver os problemas das pessoas, ressaltando aqui o grau de incompetência desta gestão municipal”, sustentou.

Pedro Farromba acusou a maioria socialista de achar “que os covilhanenses estão de olhos fechados e que não entendem o que está a acontecer”, referindo-se ao “empurrar para a frente a realização das obras” por motivos eleitoralistas. Segundo o vereador da oposição, a justificação dos concursos desertos são “desculpas”, defendendo que, sabendo-se à partida que as obras encareceram, não se devem lançar os procedimentos pelo valor base.

Vítor Pereira respondeu que os concursos são lançados “pelo preço que é considerado razoável”, não compete ao município “interferir no mercado” e essa é “uma variável” que a autarquia não domina.

O presidente destacou, por sua vez, a taxa de execução global orçamentada, de 92%, que corresponde a 55 milhões de euros.

A oposição lamentou que as contas das empresas municipais não tenham sido apresentadas e que a sua gestão “continue à rédea solta”. O presidente da autarquia garantiu que “ninguém quer esconder nada” e que as contas das empresas da esfera municipal “não podem ser publicadas de imediato”.

O aumento das provisões em mais 1,3 milhões de euros, somando já 10 milhões de euros, por indemnizações compensatórias à Águas da Covilhã, foi também abordada por Pedro Farromba.

Vítor Pereira frisou existirem dois indicadores “muito elucidativos do bom estado de saúde” das contas do município, mencionando “a capacidade de endividamento, que aumentou, e o equilíbrio orçamental” atingido.

“Não podemos compactuar com esta forma pouco clara e pouco sóbria de estar na vida política, pelo que o nosso voto, quanto à prestação de contas, foi negativa”, justificou Pedro Farromba.

No ano anterior o município da Covilhã apresentou um saldo das contas de gerência de 11,7 milhões de euros.