Município faz proposta de arrendamento da Bolinha de Neve

Presidente afirmou ter a garantia do Governo da cedência do edifício e vereadora diz que está a ser tentado também o arrendamento “até um ano” do edifício do Colégio das Freiras

A Câmara da Covilhã aguarda do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) a resposta a uma proposta de arrendamento temporário do edifício do Bolinha de Neve, com a condição de esse valor ser deduzido nos custos com o projeto e com obras, até o imóvel ser cedido à instituição que pretende gerir o infantário.

A informação foi adiantada, no final da reunião pública de segunda-feira do executivo, dia 19, pela vereadora com o pelouro da Educação, Regina Gouveia, segundo a qual o município, desde janeiro, tem tratado o assunto do encerramento, anunciado para agosto, do Colégio das Freiras, “em todos os caminhos possíveis”.

Além dessa resposta, a vereadora adiantou que a autarquia está à espera da resposta de uma parte da família proprietária do edifício do Colégio das Freiras para que o espaço possa ser arrendado “até um ano”, com o intuito de salvaguardar que, caso em setembro as intervenções no Bolinha de Neve não estejam prontas, as crianças tenham nessa data onde ficar.

Depois de em abril o presidente da Câmara da Covilhã ter apelado para que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social agilizasse a cedência do edifício do Bolinha de Neve e ter transmitido, citando uma resposta à RTP, que o IGFS não ia ceder gratuitamente o imóvel, apenas alugar ou vender, Vítor Pereira afirmou na segunda-feira ter a garantia de que tal vai acontecer quando o Governo deixar de estar em gestão.

“Esta questão do arrendamento será temporária, apenas enquanto o Governo tratará formalmente de um diploma legal que, no fundo, irá efetivar a saída do imóvel do IGFSS para o Instituto da Segurança Social (ISS) e depois do ISS será cedido a uma entidade social”, informou Regina Gouveia.

Segundo Vítor Pereira, foi dada ao município essa “garantia” e acrescentou que o objetivo do arrendamento “é que se poupe tempo” no processo de reabertura do Bolinha de Neve, precavendo demoras na cedência.

Regina Gouveia disse que foi apresentada uma proposta abaixo do valor do mercado, tendo em conta as condições em que o terreno foi vendido em 1970 à Segurança Social, a preço simbólico, com a premissa de ser utilizado como infantário e não para outros propósitos.

O presidente manifestou o receio de que o IGFSS apresente valores de arrendamento “exorbitantes” e mencionou que as comissões para fazer a avaliação desses valores podem levar meses.

O que está previsto é ser o Centro Social Jesus Maria José, do Dominguizo, a gerir o espaço e Regina Gouveia pormenorizou que a instituição já comunicou aos pais essa informação e já divulgou junto dos encarregados de educação do Bolinha de Neve a abertura de vagas.

Segundo a autarca, uma das famílias proprietárias do edifício onde funciona o Colégio das Freiras anuiu à proposta de arrendar o espaço “até um ano” e aguarda esta semana a resposta do outro proprietário, embora aponte esta como uma solução de recurso.

“O objetivo conjunto do município da Covilhã e do ISS, que tem estado, muito estreitamente com o município, a tratar deste assunto, e articulando-se também com o ISFSS, é de que a intervenção esteja concluída antes de setembro”, previu Regina Gouveia.

De acordo com a vereadora, a Câmara da Covilhã tem estado a articular com a Direção Geral de Educação “o que se pretende com o funcionamento do ensino pré-escolar”

“Estamos cada vez mais seguros, absolutamente confiantes, de que, efetivamente, teremos as respostas a funcionar no início de setembro, de uma forma ou de outra”, referiu Vítor Pereira.

Na sessão de 5 de maio a Assembleia Municipal aprovou uma moção em que se apela ao Governo para que ceda o edifício, para que a autarquia possa fazer as obras necessárias no imóvel, orçadas em cerca de 400 mil euros.

O anúncio, em janeiro, do encerramento do Colégio das Freiras, da Fundação Imaculada Conceição, frequentado por cerca de 180 crianças e com cerca de 30 funcionários, representa “uma profunda preocupação”, vincou o órgão.

Serra dos Reis, até dezembro vice-presidente do município, criticou na reunião de segunda-feira “o presidente, o seu chefe do gabinete e assessores” pela escassez de infantários, por terem deixado cair os projetos de construção de duas creches nas zonas industriais do Tortosendo e do Canhoso e acusou Vítor Pereira de ter “assobiado para o lado” em vez de avançar com o investimento de 2,6 milhões de euros.

“Às vezes é pena que os assuntos venham fora de ´timming´, ironizou Pedro Farromba, da coligação CDS/PSD/IL.

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