Os deputados da Assembleia Municipal de Manteigas aprovaram no passado dia 25 de março, em reunião extraordinária, a primeira revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 da Câmara, que tinha sido aprovada pelo executivo na sua última reunião. No essencial, uma alteração que inclui verbas para a obra de requalificação da estrada nacional 338, que liga Manteigas aos Piornos, que tem um custo total estimado em 4,5 milhões de euros, sendo que 3,9 terão um apoio de 90 por cento do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), e a restante verba será, segundo o presidente da autarquia, Flávio Massano, assumida pelas Infraestruturas de Portugal, a “dona” da estrada.

Durante a reunião do órgão, o autarca foi questionado pelo deputado do PSD, Luís Pedro, de como é que a autarquia ia concretizar uma obra num espaço “que não é seu”, que tipo de intervenção seria feita e quais os encargos para o município. Já José Manuel Matos, deputado do Manteigas 2030, disse que esta intervenção deveria permitir uma intervenção de fundo na via, desde melhoria do tapete ou alargamento da mesma, pois “já antes dos incêndios não era uma estrada propriamente boa”.

O presidente da autarquia, Flávio Massano, garantiu que, e uma vez que no pós-incêndio a Câmara interveio em terrenos privados, haverá “alguma norma habilitante” que permita mexer na estrada, embora recorde que esta intervenção tem, sobretudo, foco nas encostas, para evitar a queda de pedras de grande dimensão, que durante nove meses impediu o trânsito naquela via, que hoje se processa de forma alternada, com recurso a semáforos. “Vamos trabalhar é nas encostas. A estrada está transitável. O que não permitia o trânsito era o desprendimento de pedras. Foi isso que o estudo do LNEC fez, identificar os troços para intervencionar. A intervenção não é na estrada. Claro que todos gostaríamos de ter uma estrada para o futuro, mas não vai haver alargamentos ou melhorias. É colocar barreiras de contenção, redes dinâmicas. Não é colocar novo alcatrão” esclareceu o autarca.

Flávio Massano lembrou que, agora, haverá cerca de nove meses para realizar a obra, para não se perderem os apoios previstos. “É um prazo quase record. O tempo vai ser sempre pouco” diz, avançando que a autarquia está a negociar com o Governo a hipótese de um ajuste direto, evitando uma ida do contrato ao Tribunal de Contas. “Que na melhor das hipóteses demora um mês a decidir, mas no geral, cerca de três” frisa.

Flávio Massano garantiu ainda que, do valor que faltar, cerca de 700 mil, a Infraestruturas de Portugal assumirá a totalidade. “Não podemos é ter cerca de 3,9 milhões apoiados a 90 por cento e não avançar, depois de tudo o que foi o fecho da estrada para Manteigas. Vamos estar salvaguardados, mas se a Câmara tivesse de pagar 500 mil euros, pagávamos”.

O autarca disse ainda que não sabe se a intervenção obrigará ao fecho da estrada durante alguns meses.