Foi o ponto mais quente dos 27 que a duradoura Assembleia Municipal de Belmonte discutiu na passada quarta-feira, 29 de Dezembro. A subida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 0,3 para 0,4, para prédios urbanos (prédios rústicos mantêm-se nos 0,8) não foi consensual e, até, entre a maioria de deputados socialistas que viabilizaram a proposta da autarquia, dois deles prometeram votar contra no próximo ano, se a taxa não voltar ao que estava até agora.
A proposta de fixação da taxa do IMI acabaria por ser aprovada por maioria, com dez votos a favor (PS) e nove contra (PSD e CDU), mas com imensas críticas da oposição.
Rosa Coutinho, deputada da CDU, considera que este tipo de receitas é “essencial para as autarquias”, mas a subida de 0,1 representa um aumento superior a 33 por cento, “que não é insignificante” vinca, lembrando que desta forma, Belmonte terá em 2022 o “valor do IMI mais alto do distrito”.
Já Acácio Dias, do PSD, recorda que foi sempre argumento do executivo que tinha impostos baixos para ser mais atractivo, no que toca a população residente, e diz que face aos dois anos de pandemia que se têm vivido “não me parece razoável este aumento”, numa altura em que os custos de vida aumentam, mas “os rendimentos não”. Dias lembra ainda que na região, “todas, ou quase todas” as autarquias baixaram o valor do IMI, que no caso belmontense considera “escandaloso”.
José Carlos Bonifácio, da mesma bancada, exemplificou que, para o proprietário de um imóvel avaliado em cerca de 100 mil euros, este aumento representa mais 100 euros de imposto a pagar anualmente. E, num tom exaltado, frisou que o valor “não é insignificante, a menos que sejamos todos ricos”.
António Cardoso Marques, líder da bancada do PSD, justificou o voto contra pelo “sinal que damos em termos de competitividade, quando queremos captar mais pessoas e empresas. Este era o último caminho que deveríamos ter seguido” afirma. O deputado quis saber o que a Câmara, face à necessidade de mais receitas, vai fazer no que toca a cortes na despesa e criticou o aumento de 30 por cento das despesas com pessoal entre 2019 e 2020. “E agora propõe-nos aumento de impostos?” pergunta.
Pelo PS, João Santos lembrou que no executivo, o valor foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis dos vereadores do PSD e CDU, mas justificou a aprovação de um valor que “vai ser penoso” pela “necessidade” sentida pela Câmara de arrecadar esta receita. No entanto, propôs que em 2023 o valor regresse aos 0,3. Caso isso não aconteça, garante, no próximo ano votará contra.
A mesma postura teve o presidente da União de Freguesias de Belmonte/Colmeal da Torre, Hugo Adolfo (PS). “Se valor, para o ano, não for rectificado, voto contra” garante.
Dias Rocha vincou que esta subida foi aprovada pelo executivo por unanimidade e estima que a autarquia arrecade cerca de mais 150 mil euros com o IMI, uma verba que, assegura, será “para o arranjo das estradas”.
