Oposição questiona transparência na venda de lotes

Dois terrenos na Quinta da Grila, junto ao antigo aeródromo, foram alienados por negociação particular, a metade do valor tributável
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Os vereadores Adolfo Mesquita Nunes e Carlos Pinto votaram contra a alienação de dois lotes na Quinta da Grila, junto ao Centro de Dados da Altice, e questionaram os procedimentos da operação, por os terrenos estarem a ser vendidos em negociação particular a metade do preço do seu valor tributável, um deles a “uma dirigente da câmara”.

Na sessão pública do executivo, realizada no Salão Nobre da Câmara da Covilhã, em 26 de Fevereiro, na qual os dois vereadores da oposição participaram através de videochamada, tanto o eleito independente como o do CDS puseram reservas à venda das duas parcelas, uma de 700 metros quadrados e outra de mil metros quadrados.

Adolfo Mesquita Nunes referiu “nem sequer” ter no processo uma proposta escrita dos interessados, e adianta que “uma das parcelas é para uma dirigente da câmara”, sem mencionar o nome. “Acho que isto não é transparente, não é assim que se fazem as coisas. Estamos a falar de terrenos de maior valor, com capacidade de construção, com áreas bastante consideráveis, numa localização que é boa. Isto não é forma de gerir património camarário”, contestou o vereador do CDS.

Carlos Pinto, eleito pelo movimento independente De Novo Covilhã (DNC), adiantou que não houve licitação em hasta pública e defendeu que a autarquia devia abrir tantas vendas por hasta pública “quantas fossem necessárias”, tendo em conta a muita procura que o presidente sublinha existir e por esse procedimento dar “outro sustento e transparência à alienação”. “Choca verificar-se alienação de lotes por metade do valor tributável”, acentuou o ex-presidente do município.

O presidente, Vítor Pereira, garantiu desconhecer “quem são os interessados” e assegura terem sido cumpridas todas as obrigações legais. “Tudo foi feito de acordo com o Código do Procedimento Administrativo. A câmara está obrigada a abrir hasta pública. Se ficar deserta, a lei permite que depois venda por negociação particular, pelo preço da hasta pública mais um lance acima”, vincou o autarca.

Jorge Gomes, vereador da maioria socialista, interveio para sublinhar que “o valor tributável é elevado naquela zona” e “não corresponde ao valor real dos terrenos”.

(Notícia completa na edição papel)

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