Qual é o principal objetivo para os próximos dois anos?

É, antes de mais, dar continuidade ao trabalho desenvolvido até aqui. Além das funções habituais do Provedor do Estudante, que incluem a análise de ocorrências, o acolhimento de exposições e a emissão de recomendações dirigidas aos serviços competentes, este mandato foi fortemente marcado pela implementação de uma política de proximidade com os principais agentes de representação estudantil. Os objetivos para o próximo mandato passam por manter a dinâmica de trabalho.

Na prática, quais são as principais tarefas do provedor do estudante?

Na prática, o Provedor recebe queixas e exposições de estudantes sobre matérias de natureza pedagógica, frequentemente relacionadas com avaliações ou dinâmicas de sala de aula. Questões relativas ao funcionamento dos serviços da universidade ou outras situações que os próprios entendam suscitar. Perante cada situação, cabe ao Provedor analisar o enquadramento jurídico e regulamentar aplicável, aferir se existe matéria que justifique intervenção e, a partir daí, definir o plano de atuação, que é sempre partilhado com o ou a estudante. Esse plano pode traduzir-se num aconselhamento individual, numa mediação com as partes envolvidas ou, nalguns casos, num simples encaminhamento para o serviço ou estrutura mais adequada.

A maioria dos alunos procura-o por que motivo?

Entre os temas mais recorrentes encontram-se dúvidas sobre o calendário escolar, a aplicação de regulamentos e estatutos, questões relativas ao pagamento de propinas, funcionamento dos serviços da universidade, queixas dirigidas a docentes ou interpretações das normas pedagógicas em contexto de avaliação ou frequência das unidades curriculares. Há, contudo, uma dimensão menos visível e expressiva, mas igualmente significativa, uma vez que existem estudantes que procuram a Provedoria porque se sentem desamparados, emocionalmente sobrecarregados ou sem saber a quem recorrer. Nestes casos, a Provedoria assume um papel essencial ao promover espaços de escuta atenta, empática e orientação clara, capazes de proporcionar segurança e confiança a quem nos procura.

Quais são as principais dificuldades com que se depara?

As principais dificuldades prendem-se, sobretudo, com a resolução dos casos em tempo útil. Cada faculdade possui dinâmicas e áreas específicas, e as suas subunidades, como os Conselhos Pedagógicos, operam com algum grau de autonomia. Como resultado, casos semelhantes podem ter abordagens distintas consoante a faculdade em causa, o que torna a atuação da Provedoria mais exigente em termos de articulação e coerência institucional. A esta realidade acresce uma dificuldade prática adicional. Sempre que não é possível alcançar um entendimento direto entre as partes envolvidas, como por exemplo entre um estudante e um docente, torna-se necessário encaminhar a situação para outros órgãos colegiais compostos por vários elementos. A marcação das reuniões e a obtenção de deliberações nem sempre ocorre de forma imediata, o que pode condicionar a celeridade desejada na resolução de algumas exposições.

Quais têm sido as diligências a que é mais difícil dar resposta?

Cada ocorrência traz consigo a sua própria especificidade. Em alguns casos, é a natureza do assunto que se revela tecnicamente exigente; noutros, a dimensão emocional associada à exposição por parte do estudante torna o processo mais delicado e exige uma abordagem ainda mais atenta e sensível. As situações mais desafiantes são, tendencialmente, aquelas em que se verifica um desencontro entre um estudante e um docente. Quando a base do conflito assenta exclusivamente em perceções ou experiências subjetivas, a atuação da Provedoria exige redobrada cautela, assegurando o respeito pelos princípios do contraditório, da imparcialidade e da proteção de ambas as partes.

Qual foi a situação mais complexa com que já se deparou?

De forma transversal, os casos que envolvem uma forte componente pessoal e emocional tendem a ser os mais delicados de gerir. É importante reforçar que qualquer estudante que recorra à Provedoria do Estudante encontra um espaço seguro e protegido, onde a identidade do requerente só poderá ser revelada mediante o seu consentimento expresso.