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“Será sempre a população do Colmeal da Torre a decidir se quer repor freguesia”

Os deputados da Assembleia Municipal de Belmonte aprovaram na passada sexta-feira, 29 de Abril, uma moção, apresentada pela CDU, para a reposição da freguesia de Colmeal da Torre, extinta à nove anos, e que passou a fazer parte da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre.

O documento, apresentado pela deputada da CDU, Rosa Coutinho, frisa que a extinção foi feita contra a vontade dos órgãos autárquicos e que a experiência “confirmou que a reorganização territorial imposta em 2013, pelo governo PSD/CDS, não significou ganhos para a população ao nível da eficácia e eficiência do serviço público.  Antes pelo contrário, contribuiu para a perda de identidade, reduziu a capacidade de reivindicação das populações e a proximidade que compete às freguesias” disse. Rosa Coutinho diz ainda que ao longo destes anos, a exigência de reposição da freguesia do Colmeal da Torre “foi sempre reconhecida por esta Assembleia Municipal e demais órgãos autárquicos”, que nas últimas autárquicas as diversas forças políticas assim o prometeram, e que a reposição da mesma “é um imperativo democrático e de justiça.”

Rosa Coutinho lembra que com a entrada em vigor do regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, “é possível reverter a agregação e repor a freguesia do Colmeal da Torre, cujos procedimentos, nos termos da lei, deverão estar concluídos em Dezembro de 2022, mediante a deliberação da respectiva Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal. Por isso, propôs a aprovação da moção que reafirma o objectivo de reposição da freguesia do Colmeal da Torre e recomenda aos eleitos da União de Freguesia de Belmonte e Colmeal da Torre que, “tendo em conta este objectivo, tomem rapidamente as medidas previstas na lei para a aprovação da criação desta freguesia.”

Um documento aprovado por maioria, com 18 votos a favor, e apenas uma abstenção, do presidente de Junta de Freguesia de Maçaínhas, Carlos Teixeira. “Sou a favor da freguesia, mas voto em abstenção por ser contra oportunismos políticos” disse o autarca.

Já o presidente da União de Freguesias de Belmonte/Colmeal da Torre, Hugo Adolfo, diz que tem tem sido debatido em sede de Assembleia de Freguesia, “estamos todos de acordo, o Colmeal deve voltar a ser freguesia”, mas “será sempre a população a decidir se quer repor a freguesia”. O autarca garante que já se deu início ao processo de reposição e que em Junho haverá uma assembleia de freguesia extraordinária para tratar do assunto.

Também o vice-presidente da autarquia, Paulo Borralhinho, frisa que em todo este processo “a população deve ser ouvida”.

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