USCB acusa CIM de “tirar aos pobres” no passe social

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A União de Sindicatos de Castelo Branco voltou a exigir, na passada segunda-feira, que a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela reponha os descontos nos passes sociais e acusou aquela entidade de “tirar aos pobres para dar aos ricos”.

A posição da União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB) surge na sequência de uma resposta da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) relativa à exigência, várias vezes reiterada, que os descontos nos passes sociais sejam repostos, isto depois de a CIM-BSE ter instituído alterações face aos problemas criados pela pandemia.

Em comunicado, subscrito pelo coordenador da USCB, Sérgio Santos, é referido que o Governo já veio dar nota pública que “estavam reunidas as condições legais para a CIM-BSE financiar os serviços de transporte público essenciais e promover as políticas tarifárias que considera mais adequadas para o seu território”. Na sequência disso, a USCB voltou a exigir a reposição dos descontos com efeitos retroactivos.  Segundo diz, entretanto, a resposta foi insatisfatória, tendo a CIM-BSE apontado à USCB uma alegada confusão entre o apoio aos passes e a garantia da manutenção e reforço dos níveis de serviços de transportes.

A USCB garante que não está a fazer qualquer confusão e critica a posição da CIM-BSE: “Ora, pela leitura da resposta da CIM-BSE, vemos que esta, em vez de responder claramente à nossa pergunta, opta, como tem feito, por fugir à questão central e refugia-se num argumentário que só comprova que a CIM-BSE (ou alguns dos seus membros) pensa continuar a tirar aos pobres (os utentes dos transportes públicos) para dar aos ricos (as empresas transportadoras)”. Assegurando que não vai “permitir mais distorções e/ou atropelos ao princípio fundador do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), a USCB exige que a reposição dos descontos seja feita até Março, garantindo que, caso contrário, manterá a luta com a mobilização das populações.

Em Setembro de 2020, a CIM-BSE alterou o apoio à aquisição de passes de transporte, passando a conceder um desconto de 50 por cento do preço, “mas limitado a pessoas em situação de carência económica que terá de ser comprovada pela câmara municipal da área de residência”. Até essa altura, a CIM-BSE apoiava em 40 por cento do seu preço a aquisição de passes normais e, em 60 por cento, nos casos em que o adquirente tivesse mais de 65 anos ou menos de 23.

A decisão foi deliberada pelo conselho intermunicipal da CIM-BSE, no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), “no contexto criado pelas medidas restritivas de circulação adoptadas no combate à pandemia de covid-19” e que “provocou défices acentuados no sector de transportes públicos de passageiros”.

A CIM-BSE é constituída por 15 municípios, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).

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