Graça Rojão

Diretora executiva da Coolabora

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado a 25 de novembro em todo o mundo e vale a pena refletir sobre o seu significado.

Em Portugal, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, 25% das mulheres com 15 ou mais anos sofreram de violência física ou sexual ao longo da vida. Este dado, que nos ajuda a vislumbrar a dimensão do problema, não nos pode deixar indiferentes.

Quantas mulheres ainda serão assassinadas em 2025? Até ao momento o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR contabiliza já 24. Quantas tentativas de homicídio se somarão às 50 que já foram registadas este ano? O número de agressões sexuais continuará vergonhoso como em 2024, em que se registaram quase duas violações por dia? Quantas situações de assédio acontecerão ainda nas ruas, nos transportes públicos, nos locais de trabalho da nossa cidade e do nosso país?

A violência contra as mulheres é um crime subnotificado: estima-se que sejam denunciados apenas 20% dos casos. O Relatório Anual de Segurança Interna indica que em 2024 houve cerca de 26 mil participações e também revela que 62,5% dos inquéritos concluídos nesse ano foram arquivados. As condenações face às denúncias por violência doméstica ficam-se por uns meros 13%. Não nos surpreende, portanto, que o GREVIO venha dizer que em Portugal as sanções são brandas, os processos demorados e que há insuficiente formação da magistratura.

Continua a persistir uma cultura que legitima as desigualdades e procura minimizar este problema. A violência contra as mulheres é estrutural e pode atingir qualquer mulher, independentemente da sua classe social, nacionalidade, região onde vive ou cor da pele. Isso acontece porque existem relações de poder desiguais, alicerçadas numa cultura patriarcal que procura naturalizar aquilo que é, na verdade, construído socialmente.

É sobejamente conhecido o risco que as redes sociais representam para a amplificação dos discursos de ódio e a promoção de masculinidades tóxicas. Tudo isso deve reforçar o nosso sentido de responsabilidade, se queremos uma sociedade onde a violência contra as mulheres e as raparigas não seja tolerada.

Nas escolas, nas comunidades, em todos os locais, temos de actuar no sentido da reparação dos danos que a violência contra as mulheres causa mas também na sua prevenção. Não bastam leis ou punições mais severas. Precisamos de uma mudança cultural profunda — uma transformação que só será possível com o envolvimento de todas e todos.