Graça Rojão*
De quatro em quatro anos vamos às urnas escolher os nossos governantes locais. As eleições autárquicas são uma oportunidade para o estreitamento dos laços entre quem elege e quem é eleito, sendo também terreno fértil para discutir problemas e soluções, à escala de cada território.
As caravanas das várias candidaturas palmilharam as freguesias e os bairros, ouviram pessoas e instituições locais, apresentaram os seus programas, participaram em debates. Agora, eleições resolvidas, porque a democracia não se esgota no acto eleitoral, é importante que a participação cívica venha a constituir um pilar fundamental da vida local.
Os problemas que o concelho da Covilhã enfrenta, à semelhança do que ocorre no resto do país, são cada vez mais complexos e multidimensionais, tornando necessária a aproximação das decisões aos contextos onde elas emergem. Esta complexidade e o elevado grau de incerteza que hoje caracteriza o nosso viver colectivo exigem formas de pensar e agir promotoras da participação democrática como condição basilar para fazer frente às crescentes polarizações, à desconfiança no sistema político ou às manipulações informativas de que somos alvo.
Quando falamos de participação cívica na vida democrática, não nos referimos apenas aos momentos de voto ou às consultas formais face a planos municipais disto ou daquilo, frequentemente com centenas de páginas que desencorajam a leitura pelos não-especialistas. Há muitas ferramentas, presenciais ou digitais, que as autarquias podem mobilizar — sejam orçamentos participativos, conselhos locais, assembleias cidadãs, fóruns, movimentos cívicos, plataformas digitais, ferramentas de gestão participada ou de co-gestão, entre outras.
O poder local pode e deve estimular as dinâmicas associativas das organizações da sociedade civil, considerando-as parceiros fundamentais numa comunidade que se quer mais coesa, resistindo à tentação de as controlar, substituir ou asfixiar.
É preciso estimular a participação efectiva, criar dinâmicas de construção colectiva de soluções. As autarquias dão rosto ao poder; é junto delas que as pessoas expressam as suas preocupações; é a relação de proximidade que cria confiança. O facto de constituírem a esfera mais próxima das pessoas tem o potencial de as envolver no debate, na identificação dos anseios e problemas e na implementação de soluções. Porém, promover a participação exige coragem política, implica negociações e não pode ser feita sem transparência na governação. Aceitar o escrutínio público é um acto de coragem que ajuda a deitar por terra os riscos de suspeitas de compadrios ou de negociatas.
O dinheiro que as autarquias gerem, como sabemos, é de todas e todos nós, por isso, nada deve ser mais natural do que discutir prioridades, projectos, opções, com transparência e sem medo. A democracia só resiste se cuidarmos dela todos os dias.
*directora executiva da CooLabora
