O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) apresentou um orçamento para 2024 no valor de 30,8 milhões de euros, mais cinco milhões de euros face ao orçamento em vigor.
“O aumento de cinco milhões de euros face ao ano anterior [2023] é demonstrativo da capacidade desta [instituição] em captar financiamento próprio e atingir elevados níveis de execução financeira dos projetos”, refere, em comunicado, o presidente do IPCB, António Fernandes.
Para 2024, a dotação do Orçamento do Estado (OE) atribuída ao IPCB é de 20.084.290 euros (mais 1.316.678 euros do que em 2023), tendo o Politécnico de Castelo Branco decidido transferir desde já 350 mil euros para os Serviços de Ação Social. “Na linha do que tem vindo a acontecer, este mecanismo de gestão prevê um reforço do número de alunos face ao ano anterior, prevendo ainda a inscrição de verba no âmbito de projetos de eficiência energética, bem como de outros programas”, lê-se na nota. Segundo a instituição, a verba da dotação orçamental destina-se fundamentalmente a fazer face aos encargos previstos com pessoal, sendo que cobre 88,5 por cento dessas despesas. O restante é financiado através de receitas próprias e imputação de recursos humanos em projetos.
Quanto aos Serviços de Ação Social do IPCB, o projeto de orçamento de 2024 é de 849.199 euros, mais 73.393 euros do que no ano anterior. A receita divide-se entre os 350 mil euros provenientes do OE (verba a aplicar na íntegra em despesas com pessoal) e 499.199 euros (425 mil em 2023) resultantes da venda de bens e serviços, onde se incluem as receitas relativas ao alojamento em residências e as concessões de bares e máquinas de venda automática, assim como o aluguer de espaços.
“O projeto de orçamento encontra-se alinhado com a política estratégica definida para a instituição, os resultados conhecidos ao nível do crescimento do número de alunos, da estabilização e promoção da carreira dos trabalhadores docentes e não docentes, e com o investimento ao nível da aquisição de equipamentos e requalificação das instalações”, refere António Fernandes.
O presidente do IPCB critica o modelo de financiamento usado pela primeira vez este ano, sobretudo “o facto de este considerar exclusivamente o número de estudantes, e de utilizar ponderações destinadas a medir o custo com cada estudante em função da respetiva área de formação, diferentes entre o subsistema politécnico e o subsistema universitário”. “Tal diferença promove uma discriminação negativa dos politécnicos em relação às universidades, não considerando o modelo de financiamento qualquer mecanismo de compensação destinado às Instituições de Ensino Superior (IES) de menor dimensão e localizadas em territórios com inferior pressão demográfica”, sustenta.
A bem da coesão territorial, este responsável diz que o modelo de financiamento “deveria contemplar um fator de majoração do peso dos estudantes das instituições que cumpram o critério de localização em territórios de baixa pressão demográfica”, condição a que estão associados custos de contexto.
