O presidente da Câmara de Belmonte, António Luís Beites, garantiu na passada sexta-feira, 26, na reunião da assembleia municipal, que a auditoria externa às contas da Câmara será adjudicada nas próximas duas semanas, e que o procedimento está em curso. A resposta dada ao eleito do PSD, Tiago Gaspar, que perguntou o porquê de, quase sete meses após a recomendação da assembleia nesse sentido, ainda não estar no terreno.
“Volvidos quase sete meses sobre esta deliberação unânime, esta assembleia não tem ainda conhecimento que o procedimento de adjudicação tenha sido lançado. Pergunto: em que fase se encontra? Que dotação orçamental lhe está afeta e quando prevê o executivo lançar formalmente o procedimento?”, disse Tiago Gaspar.
António Beites garantiu que a adjudicação da auditoria externa será feita em duas semanas, e que tal só não aconteceu antes por não se ter conseguido contratar auditores externos. “Não foi antes pela dificuldade em encontrar auditores externos, até ao fim de abril, por motivos de contas públicas, e até final de maio, por motivos de contas empresariais, haver disponibilidade dos mesmos. Só por esse motivo é que se encontra, neste momento, o procedimento em curso, e creio que nos próximos 15 dias, seguramente, estará adjudicado”, adiantou.
Em dezembro do ano passado, a assembleia municipal de Belmonte aprovou por unanimidade uma proposta do PSD, pelo eleito Tiago Gaspar, para a realização de uma auditoria externa que apure a real situação financeira do município, e que incidirá a partir do momento em que a Câmara recorreu ao saneamento financeiro, até outubro de 2025. Em fevereiro, António Luís Beites garantiu que a Câmara daria provimento à recomendação. “Qualquer processo de auditoria tem que ter uma cronologia em termos dos passos a seguir. Primeiro, fechar as contas, a 3 de novembro. Mas não era possível no dia a seguir iniciar uma auditoria porque até neste mês de fevereiro foram caindo faturas que eram referentes ao final de outubro. Seria um processo sempre coxo. Neste momento as coisas estão estabilizadas, inclusive todas das dívidas que a autarquia tinha” salientou então o autarca. Apontando como “timing pertinente” o período entre o saneamento a que a autarquia esteve sujeita e o início do seu mandato.
A Câmara de Belmonte tinha, a 3 de novembro do ano passado, um passivo de cerca de 14 milhões de euros, sendo 12 deles consolidados, e os restantes dois respeitantes à verba de 1,2 milhões de euros vindos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para um projeto de requalificação urbanística, para construção de habitação com rendas a custos acessíveis, verba que foi gasta pela autarquia mas não para o efeito delineado; e a cerca de 800 mil euros de rendas adiantadas pelas Águas do Vale do Tejo pelas infraestruturas utilizadas no concelho, segundo números revelados no final de janeiro pelo autarca local.
